Ex-presidente do Rioprevidência preso por fraudes de R$ 1 bilhão
Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência, foi preso em uma operação da Polícia Federal (PF) acusando-o de irregularidades em investimentos que totalizam quase R$ 1 bilhão no Banco Master. Sua nomeação no cargo ocorreu pelo governador Cláudio Castro, e a alteração nas regras de investimentos do órgão estadual foi feita sob sua liderança, permitindo aportes sem a devida avaliação de riscos.
A prisão, ocorrida em fevereiro, resultou de investigações que apontam para a gestão fraudulenta desses recursos. A defesa de Antunes nega qualquer tipo de irregularidade, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão em razão de possíveis riscos de ocultação de patrimônio e obstrução das investigações.
Modificações nas regras de investimento
A mudança que permitiu esses aportes começou a ser planejada em 21 de julho de 2023, apenas duas semanas após Antunes assumir a presidência do Rioprevidência. Ele revogou as regras anteriores, as quais exigiam que os investimentos fossem direcionados apenas a instituições financeiras com as melhores classificações de risco, como AAA ou AA. Na época, o Banco Master tinha uma classificação de BBB-, insuficiente para receber os fundos do Rioprevidência.
A nova portaria, assinada por Antunes e publicada em 30 de agosto, eliminou essa exigência de classificação de risco. O ex-presidente justificou a mudança como uma adaptação às políticas do Rioprevidência, mas essa decisão gerou controvérsias e preocupações sobre a segurança dos investimentos.
Consequências da gestão de Antunes
O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central devido a suspeitas de gestão fraudulenta, e os recursos do Rioprevidência permanecem retidos. Entre novembro de 2023 e julho de 2024, o órgão realizou sete aportes no banco, somando R$ 970 milhões. A defesa do ex-presidente argumenta que, à época dos investimentos, o banco possuía a classificação de risco necessária e que havia expectativas de que os recursos seriam recuperados em menos de dois anos.
Obstrução de investigações
A PF informou que existem indícios de que Antunes teria tentado obstruir as investigações, levando ao apagamento de gravações de câmeras de segurança de sua residência no Rio de Janeiro. Além disso, foi constatado que ocorreram transferências de veículos de luxo que pertenciam a indivíduos intimamente ligados ao ex-dirigente.
O Ministério Público Federal (MPF) já formalizou uma denúncia contra Antunes no mês passado, acusando-o de tentativas de obstrução das investigações.
Passado político e recomendações não seguidas
Antes de sua atuação no Rioprevidência, Antunes foi secretário estadual de Transportes. Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) havia indicado seu afastamento devido a indícios de irregularidades nos investimentos no Banco Master, recomendando maior rigor na avaliação de risco, uma recomendação que não foi seguida.
Apesar das orientações do TCE, Antunes continuou em seu cargo até ser preso em fevereiro. O Rioprevidência, que detinha quase R$ 1 bilhão no Banco Master, foi o órgão público que mais investiu no banco quando este foi liquidado, evidenciando a magnitude das implicações financeiras da gestão de Antunes.
A Polícia Federal também estendeu as investigações a outros órgãos que realizaram transações similares, e a natureza das operações suscitou preocupações quanto à transparência e à ética na gestão pública.