A oceanógrafa brasileira Letícia Carvalho, que assumiu a liderança da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) em 2025, está à frente de um projeto significativo: a elaboração de um código internacional para a mineração em alto-mar. Este código visa regulamentar a extração de recursos minerais do fundo do mar, uma área que representa 54% dos oceanos e está além da jurisdição nacional. A ISA, com sede em Kingston, na Jamaica, é uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por gerenciar esses recursos.
Desde 2025, Carvalho tem trabalhado para finalizar este código, que é considerado essencial para garantir que a mineração em águas profundas ocorra de maneira sustentável e responsável. Após mais de uma década de negociações, a ISA se prepara para a segunda etapa da 31ª Sessão, que ocorrerá em junho e julho de 2026, onde os 171 membros, incluindo a União Europeia, discutirão a adoção do código. Durante uma entrevista exclusiva à Agência Brasil, Letícia Carvalho destacou a importância desse código para a governança das atividades de mineração no fundo do mar.
"Sem ele, não temos a capacidade de regular e governar todas as atividades inerentes à mineração comercial em fundos marinhos em alta profundidade", afirmou. A oceanógrafa enfatizou que a mineração deve ser realizada de forma a não causar danos irreversíveis aos ecossistemas marinhos. O código em desenvolvimento não apenas estabelece regras para a extração de recursos, mas também busca proteger a biodiversidade marinha.
Carvalho mencionou que a ISA já possui um arcabouço normativo consolidado para a prospecção e exploração de recursos minerais, mas a adoção do código representará uma transição crucial para a exploração comercial. "Estamos passando de uma etapa de pesquisa e geração de conhecimento para uma etapa de exploração e uso comercial", explicou Carvalho. Ela também destacou que a mineração em alto-mar é vista como uma oportunidade para países que não possuem acesso a minerais críticos em seus territórios.
Além disso, a ISA criou um biobanco que será um repositório de amostras de sedimentos coletados durante pesquisas exploratórias. Este biobanco é uma exigência regulatória para aqueles que desejam minerar, garantindo que amostras biológicas sejam preservadas e estudadas. Carvalho expressou orgulho por este projeto, que representa um avanço significativo na coleta de dados sobre os fundos marinhos.
A liderança de Letícia Carvalho na ISA é um marco não apenas para o Brasil, mas também para a equidade de gênero em organismos internacionais. Ela é a primeira mulher e a primeira latino-americana a ocupar o cargo de secretária-geral da ISA. Em sua visão, essa conquista é uma oportunidade de inspirar outras mulheres a se envolverem em áreas tradicionalmente dominadas por homens, como a ciência e a governança oceânica.
"A presença feminina traz uma abordagem pragmática e inclusiva para a tomada de decisões", afirmou Carvalho. Ela está comprometida em promover a liderança feminina em questões de governança oceânica, buscando aumentar a participação de mulheres em atividades relacionadas à pesca e à mineração. O trabalho da ISA sob a liderança de Carvalho é um passo importante em direção a uma mineração responsável e sustentável no fundo do mar, que não apenas busca a exploração de recursos, mas também a proteção do meio ambiente marinho.
A expectativa é que, até o final de 2026, o código de mineração seja adotado, permitindo que as atividades de extração sejam realizadas de forma regulamentada e consciente.