Cientistas alertam sobre riscos da verificação de idade na internet
Um grupo de mais de 350 especialistas em privacidade e segurança de 30 países, incluindo renomados acadêmicos, emitiu um alerta sobre os problemas associados à verificação de idade na internet. A carta pública, que critica as iniciativas governamentais para aumentar o controle de idade no ambiente digital, enfatiza que essa abordagem pode ser não apenas ineficaz, mas também nociva para a privacidade e segurança dos usuários.
A verificação de idade no mundo físico, como limitar a compra de produtos como tabaco e o acesso a cassinos, é considerada bastante eficaz, pois requer a apresentação de um documento que comprove a idade. No entanto, no ambiente digital, onde a acessibilidade é facilitada, as questões se tornam mais complicadas. A proposta de replicar essas restrições no espaço online não leva em conta as barreiras tecnológicas e legais que dificultam um controle efetivo.
Os especialistas questionam a eficácia dessa verificação, ressaltando que não há um sistema capaz de ser implementado em larga escala que não apresente efeitos colaterais significativos. Entre os métodos sugeridos estão a utilização de imagens de documentos de identidade, reconhecimento facial, inferências comportamentais e consentimento dos pais. No entanto, as implicações para a privacidade de todos são profundas e ainda pouco discutidas.
Jordi Pérez Colomé, um dos autores da carta, menciona que o possível resultado de implementar esses sistemas pode ser um cenário ainda mais restritivo do que já existe no mundo físico. “Imaginem um cenário onde todos, incluindo menores e adultos, precisem verificar sua idade para acessar redes sociais, mensagens e até mesmo ler notícias. Isso ultrapassaria qualquer limitação que enfrentamos no mundo offline”, alertou.
Carmela Troncoso, professora na Escola Politécnica de Lausana e uma das signatárias da carta, afirmou que as distinções entre o digital e o físico são essenciais. “Em um cassino, não posso simplesmente me teletransportar para entrar. No mundo digital, essas restrições não existem, e é fácil recorrer a ferramentas como deepfakes para enganar sistemas de verificação”, explicou.
Atualmente, vários países estão introduzindo ou planejando legislações que visam restringir o acesso a conteúdos para menores de idade. Entretanto, a realidade é que a implementação dessas verificações é repleta de desafios técnicos e éticos. Para confirmar a idade do usuário, o sistema precisa coletar dados pessoais, o que levanta preocupações sobre a segurança e o uso indevido dessas informações.
No entanto, os especialistas afirmam que não existem evidências concretas de que os sistemas propostos sejam efetivos. “As provas são mais anedóticas do que científicas”, declarou Troncoso. Isso significa que a verificação de idade pode não apenas falhar em alcançar seus objetivos, mas também resultar em uma maior exposição dos menores a conteúdos nocivos.
Outro exemplo citado pelos especialistas é a aplicação de mensagens vinculadas a videogames, Discord, que lançou uma verificação de idade em fevereiro, mas rapidamente cancelou a iniciativa devido à falta de eficácia e aceitação. “Muitos usuários simplesmente deixaram de usar o aplicativo”, comentou um dos cofundadores, indicando a complexidade envolvida em tais sistemas.
A tentativa da União Europeia de desenvolver a chamada “Carteira Europeia de Identidade Digital” também foi mencionada como algo ainda em fase embrionária. Embora a promessa de resolver esses problemas seja válida, os especialistas consideram que a infraestrutura necessária para viabilizá-la ainda não está totalmente estabelecida.
No contexto atual, os cientistas concluem que as preocupações dos pais devem ser focadas em uma abordagem mais equilibrada sobre o uso das redes sociais. Eles sugerem que a regulamentação deve ser mais voltada para a melhoria dos algoritmos existentes que promovem conteúdos nocivos, em vez de simplesmente se concentrar na verificação de idade.