União Europeia planeja medidas urgentes contra alta de energia
Bruxelas propõe a redução de impostos sobre a eletricidade e incentivos temporários a setores específicos para mitigar a crise energética desencadeada pela guerra no Oriente Médio.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se reuniu com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, durante a cúpula que ocorreu em Bruxelas, na última quinta-feira.
Com uma situação crescente de preços provocada pela guerra no Oriente Médio, os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia se comprometeram a adotar “soluções seletivas a curto prazo” para garantir energia acessível a indústrias específicas.
“É um passo crucial que permitirá à Comissão Europeia apresentar de forma rápida propostas concretas para aliviar a crise. Até o momento, os países já podem colocar em prática a redução de impostos sobre a eletricidade e implementar subsídios direcionados”, afirmou Von der Leyen.
A situação é urgente, com a guerra e o fechamento do Estreito de Ormuz impactando a importação de petróleo e gás na Europa. Nos últimos dias, a União Europeia enfrentou um aumento de 7 bilhões de euros nos custos de importação de petróleo e gás, um reflexo das turbulências nos mercados energéticos. Além disso, um ataque à infraestrutura de gás em Qatar complicou ainda mais a situação.
Os líderes europeus destacaram a necessidade de evitar que o conflito impacte negativamente a vida econômica dos cidadãos. A Comissão Europeia ressaltou que ainda há espaço para promover iniciativas dentro da estrutura estabelecida em 2022 e 2023 para tratar da crise energética resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Como parte das medidas propostas, Bruxelas sugere a redução de impostos sobre a eletricidade, subsídios para indústrias intensivas em energia e a consideração de um teto para o preço do gás.
“Precisamos adotar ações imediatas para proteger nossos cidadãos e empresas”, disse António Costa, em coletiva de imprensa após a cúpula. “A crise atual no Oriente Médio e suas repercussões sobre o fornecimento de energia global confirmam que devemos ser mais autosuficientes, recorrendo a fontes energéticas locais.”
Contudo, implementar soluções comuns em um curto espaço de tempo não será uma tarefa fácil, considerando as diferenças nas matrizes energéticas e tributações entre os Estados-membros.
As medidas devem ser “temporárias, adaptadas e específicas”, enfatizou Von der Leyen. Ela também sugeriu a criação de um “fundo de descarbonização” de 30 bilhões de euros, visando aumentar rapidamente a reserva do mercado de carbono.
A proposta mais clara em discussão é a redução dos impostos sobre a eletricidade, com Von der Leyen observando que, em alguns casos, a eletricidade é tributada até 15 vezes mais em relação ao gás. “Isso não é aceitável”, destacou.
A Comissão também está preparando uma proposta legal para melhorar a infraestrutura da rede elétrica e permitir que os países reduzam as tarifas para indústrias que consomem muita energia.
A resposta da União Europeia se mobilizou rapidamente após a comunicação de Von der Leyen, que destacou a necessidade de aprender com os erros do passado. Em 2022, dificuldades para o fornecimento de energia geraram ineficiências e custos excessivos. Assim, espera-se que as opções oferecidas pela Comissão não incluam reduções de impostos indiscriminadas, nem a suspensão das regras fiscais para facilitar o uso de gastos públicos.
Nesse cenário, países como Portugal já iniciaram cortes nos impostos sobre hidrocarbonetos, enquanto a Espanha se prepara para apresentar suas próprias medidas em breve, embora sem grandes ambições fiscais. O aumento dos preços dos combustíveis, além do histórico aumento dos custos energéticos desde a guerra na Ucrânia, destaca a necessidade de adotar estratégias tanto de curto quanto de longo prazo para enfrentar a crise.
Ademais, entre as soluções de médio prazo, contempla-se a limitação do preço do gás para geração de eletricidade, estratégia que já foi aplicada com êxito na península Ibérica, e que agora é considerada por outros países como a Itália. O debate, no entanto, inclui também a discussão sobre o alto custo estrutural da energia na Europa e o impacto sobre a competitividade das empresas no contexto internacional.
Por fim, a Comissão indicou que um aumento nos direitos de emissão de carbono pode ser uma forma de conter os preços da eletricidade, embora mudanças estruturais não estejam na pauta imediata. A longo prazo, a União Europeia defende acelerar o desenvolvimento e a integração de fontes de energia renováveis e de baixas emissões, o que também implica em suporte para a energia nuclear, como parte da estratégia de independência energética da região.