O governo da Costa do Marfim anunciou a dissolução da Comissão Eleitoral Independente (CEI) em meio a críticas persistentes sobre sua atuação nas eleições. O ministro da Comunicação, Amadou Coulibaly, fez o anúncio durante uma coletiva de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros, afirmando que a decisão foi tomada em resposta às reservas expressas sobre a CEI e à crítica que a instituição enfrentou. "Em vista das reservas expressas sobre esta instituição, bem como as críticas que enfrentou, o Conselho de Ministros decidiu dissolvê-la", disse Coulibaly.
A CEI, que foi criada em 2001, supervisionou todas as eleições da Costa do Marfim desde o fim do regime militar em 2000. Sua principal função era garantir a aplicação rigorosa do código eleitoral. No entanto, a comissão esteve no centro de quase todas as disputas eleitorais significativas, incluindo a eleição presidencial de 2010, cujo resultado contestado desencadeou meses de violência mortal.
A dissolução da CEI ocorre em um contexto de crescente tensão política na Costa do Marfim, onde a confiança nas instituições eleitorais é baixa. O governo ainda não anunciou uma nova agência que irá supervisionar as eleições, mas Coulibaly indicou que um novo sistema de gestão eleitoral está sendo planejado. "Não posso dizer neste estágio qual será esse novo mecanismo, que certamente será discutido e implementado a nível governamental", afirmou.
O objetivo, segundo ele, é "garantir de forma duradoura a organização de eleições pacíficas, criando maior confiança e tranquilizando todos os marfinenses e a classe política". As críticas à CEI não são novas. Partidos de oposição frequentemente acusaram a comissão de falta de independência, alegando que sua composição estava alinhada com a coalizão governante.
As autoridades negaram essas alegações, mas a insatisfação com a CEI aumentou após as eleições presidenciais de outubro de 2025, quando o presidente Alassane Ouattara foi reeleito para um quarto mandato, recebendo quase 90% dos votos. Essa eleição foi marcada pela exclusão de vários candidatos da oposição, o que gerou críticas de grupos da sociedade civil e da oposição sobre a inclusividade do processo eleitoral. A CEI foi frequentemente acusada de ser um instrumento do governo, e sua dissolução pode ser vista como uma tentativa do governo de restaurar a confiança pública nas eleições.
No entanto, a falta de um plano claro para a nova agência que irá substituir a CEI levanta preocupações sobre a continuidade do processo eleitoral e a possibilidade de novas disputas no futuro. A situação na Costa do Marfim é um reflexo das dificuldades enfrentadas por muitos países africanos em estabelecer instituições eleitorais independentes e confiáveis. A dissolução da CEI pode ser um passo positivo, mas a implementação de um novo sistema será crucial para garantir que as próximas eleições sejam vistas como justas e transparentes.
A comunidade internacional e os observadores eleitorais estarão atentos a como o governo da Costa do Marfim lidará com essa transição e se conseguirá restaurar a confiança do público nas suas instituições democráticas. A dissolução da CEI, portanto, não é apenas uma mudança administrativa, mas um momento crítico que pode definir o futuro da democracia na Costa do Marfim. Além disso, a maneira como o governo abordará a criação de um novo órgão eleitoral será fundamental para determinar se a Costa do Marfim conseguirá superar as divisões políticas e sociais que têm marcado sua história recente.
A expectativa é que a nova estrutura não apenas promova a transparência, mas também envolva todos os setores da sociedade, garantindo que as vozes de todos os cidadãos sejam ouvidas e respeitadas no processo democrático.