A dívida pública federal do Brasil alcançou a marca de 7,316 trilhões de reais ao término de 2024, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. Para o final de 2025, a previsão é que o total possa alcançar até 8,500 trilhões de reais, representando uma elevação nominal de 16,2%.
O ano anterior foi marcado por desafios na gestão da dívida pública, devido a incertezas fiscais internas e a volatilidade da economia norte-americana. Em resposta a esse cenário, o Tesouro Nacional projetou um aumento na dependência de títulos atrelados à Selic, que são preferidos por investidores em períodos de instabilidade econômica, mas que podem acarretar riscos para o custo da dívida, especialmente no curto prazo.
No total, a dívida federal aumentou em 795,7 bilhões de reais em 2024, sendo que apenas em dezembro houve um crescimento de 1,55% em relação a novembro. O valor final ficou dentro da meta estabelecida, que variava entre 7,0 trilhões a 7,4 trilhões de reais.
Para 2025, o Tesouro vislumbra um cenário em que a dívida pública federal encerre o ano oscilando entre 8,100 trilhões e 8,500 trilhões de reais, refletindo uma clara elevação em relação aos números de 2024. Em setembro do ano passado, o Tesouro revisou sua estratégia, aumentando a proporção de títulos vinculados à Selic e reduzindo a expectativa para papéis relacionados à inflação e prefixados.
Composição da Dívida Pública
A crescente participação dos títulos atrelados à Selic passou de 39,66% no final de 2023 para 46,29% em dezembro. Essa porcentagem esteve dentro da nova meta, que variava de 43% a 47%. Para 2025, as expectativas são de que essa participação aumente ainda mais, alcançando entre 48% e 52%.
Entretanto, a maior dependência destes papéis pode levar a um aumento significativo dos custos com juros da dívida pública, especialmente em momentos de alta da Selic, como é o caso atualmente. O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Daniel Leal, assegurou que, apesar do aumento e da concentração de títulos atrelados à Selic, a gestão da dívida ainda está em uma posição confortável no que tange ao custo.
“Em que pese esse aumento e essa concentração (de títulos atrelados à Selic), o Tesouro ainda está em uma posição confortável com relação ao custo”, afirmou Leal, sublinhando que há uma boa diversificação no estoque de dívida, incluindo títulos com custos mais baixos.
Expectativas e Metas para 2025
Leal adicionou que, apesar das recentes mudanças, será difícil para o Tesouro atingir, em um prazo de 10 anos, a meta de que os títulos ligados à Selic representem 23% da dívida total. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destacou que a maior participação desses papéis está alinhada ao interesse do mercado, e que não faz sentido ir contra a demanda por estas modalidades de títulos.
Por outro lado, a participação dos papéis prefixados caiu para 21,99% ao final de 2024, em comparação com 26,53% em dezembro de 2023, mantendo-se dentro da meta de 22% a 26%. Para o próximo ano, espera-se que essa proporção oscile entre 19% e 23%.
Os títulos indexados à inflação também apresentaram uma queda, alcançando 26,96% em 2024, abaixo dos 29,76% de 2023, apesar de estar dentro da meta que era de 25% a 29%. A projeção para 2025 é que esses papéis representem entre 24% e 28% da dívida total.
A participação dos títulos atrelados ao câmbio passou de 4,05% em 2023 para 4,76% em dezembro de 2024, novamente dentro da meta que varia de 3% a 7%. As expectativas para 2025 são de que essa participação permaneça estável nesse intervalo.
Gestão de Liquidez e Custo da Dívida
O Tesouro mantém a meta de que 16% a 20% da dívida vence em um prazo de 12 meses em 2025, após ter fechado 2024 em 17,9%. Além disso, a meta para o prazo médio da dívida será ajustada para uma faixa entre 3,8 e 4,2 anos, em comparação com o fechamento de 2024 em 4,0 anos.
A reserva de liquidez, que atua como um colchão de segurança na gestão da dívida pública, ficou em 860 bilhões de reais, inferior aos 982 bilhões de reais do final de 2023. Esse montante é considerado suficiente para cobrir 6,24 meses de vencimentos, um nível que o Tesouro considera confortável.
O custo médio do estoque da dívida aumentou para 11,80% ao ano, em comparação com 10,51% no final do ano anterior. Já o custo médio das emissões da dívida interna recuou para 11,04%, frente aos 11,62% de dezembro de 2023.
Por fim, o percentual de não residentes na dívida pública interna subiu de 9,48% para 10,20% até o fim de 2024. Ceron comentou que ainda é prematuro afirmar se existe uma tendência de aumento na participação de investidores estrangeiros, mas isso poderá ocorrer se o Brasil continuar a melhorar sua avaliação junto às agências de risco.