O Partido Liberal (PL) conquistou as assinaturas necessárias para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada ao programa Cozinha Solidária, na Câmara Municipal de São Paulo. Este programa é uma iniciativa do governo federal que oferece refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A vereadora Zoe Martínez, do PL-SP, foi responsável por reunir o apoio de 21 vereadores, provenientes principalmente do centro e da direita, com o intuito de investigar a ONG Mover, que recebe recursos do governo federal para esse programa. Para que a CPI seja oficialmente instaurada, é preciso o apoio de, no mínimo, 18 vereadores. A expectativa é que o pedido para a abertura da comissão seja protocolado ainda nesta semana.
A ONG Mover está sob investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) devido a denúncias de irregularidades no fornecimento de refeições a pessoas em vulnerabilidade social. Em decorrência dessas denúncias, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu os repasses financeiros para a entidade, que atuava na capital paulista.
A Mover tinha firmado um contrato de R$ 5,6 milhões com o MDS para a execução do programa de refeições. No entanto, a entidade ficou em 13º lugar em um chamamento público, mas ainda assim conseguiu obter uma parte considerável dos recursos destinados a este programa social.
Em resposta a essas questões, o MDS informou à CNN que está agindo conforme a legislação vigente e que adota as medidas necessárias ao identificar qualquer irregularidade nos programas da pasta. Além disso, o PL protocolou um requerimento junto ao ministério solicitando informações detalhadas sobre as atividades da ONG Mover.
Renato Varjão, presidente da ONG, comentou à CNN que a entidade está realizando uma fiscalização rigorosa em todas as instituições que colaboram para a entrega das refeições. “Nós somos o principal interessado em apurar essas questões”, afirmou Varjão, ressaltando a importância da transparência e da responsabilidade na execução do programa.