A regulamentação do serviço de mototáxi em São Paulo tem gerado controvérsia entre o prefeito Ricardo Nunes e as empresas que desejam oferecer esse tipo de transporte por aplicativo. Desde o início do ano, essa questão vem sendo amplamente discutida na Câmara Municipal, levando a um embate que destaca as preocupações do prefeito sobre o aumento de acidentes, a ponto de ele ter classificado a situação como uma verdadeira "carnificina". Como resultado, Nunes decidiu suspender a operação dos mototaxistas que atuam via aplicativos, mas a Justiça já se manifestou em defesa desses profissionais, apontando que a proibição é inconstitucional.
Sem um caminho claro para a regulamentação do serviço, lideranças do movimento de mototaxistas se mobilizam para buscar apoio entre os vereadores da capital paulista. O objetivo é desenvolver um projeto de lei que promova avanços nesse setor. Recentemente, o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), recebeu um grupo de mototaxistas que apresentou uma proposta que poderia servir como base para a regulamentação. "Os motociclistas entregaram uma proposta de projeto de lei. Já vamos colocar em pauta, juntamente com o projeto já entregue pelo Sindimoto e também por outros vereadores", afirmou Teixeira em suas redes sociais.
A vereadora Amanda Paschoal, do PSOL, tem atuado como intermediária nas articulações em prol desse movimento, ressaltando a importância de dar voz e espaço aos mototaxistas nesse debate. "É necessário abrir espaço dentro da Câmara para o protagonismo dos mototaxistas na construção de uma regulamentação adequada para eles e para a cidade", declarou Amanda. Em conversa com a CNN, Júnior Freitas, uma das lideranças do movimento, defendeu que o projeto é apartidário. "Vamos escolher pelo menos cinco autores para o projeto, de diferentes correntes. Nosso projeto é o único que vem pelas mãos dos trabalhadores, então ignorá-lo é ignorar o que dizem os trabalhadores", afirmou.
Lucas Pavanato, vereador do PL, também demonstra apoio à discussão da regulamentação. Ele acredita que a minuta apresentada deve ser transformada em projeto de lei, que será debatido em um momento posterior. "Sou a favor de que a minuta possa ser protocolada como projeto de lei. Tenho um diálogo aberto com o movimento e sou a favor do debate para regulamentar o serviço, inclusive já protocolei um projeto de lei a favor do trabalho de mototáxi", afirmou Lucas à CNN.
Outro político que se posicionou a favor da regulamentação é Rubinho Nunes, do União Brasil, que se colocou à disposição para conversar com os mototaxistas. "A liberação do mototáxi não pode se tornar uma moeda política ou partidária; estamos falando de mobilidade e do ganha pão de milhares de trabalhadores", destacou ele. Para que o projeto se concretize, a minuta será enviada à Comissão de Transportes, que será instalada em breve. Os vereadores terão a responsabilidade de avaliar o texto, decidindo se aprovarão, modificarão ou rejeitarão a proposta.
