A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, foi uma das principais figuras no evento em celebração aos 40 anos da redemocratização do Brasil, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no último sábado (15). Durante sua fala, ela ressaltou o significado do momento histórico em relação à luta pela democracia no país, afirmando: “Cada dia é um dia de recomeço”.
Cármen Lúcia abordou a fragilidade que perpetuamente ronda a democracia, alertando que “a democracia nunca está fora de eventuais tentativas de ser derrubada e fragilizada. Tiranos existem em todos os lugares e em todos os tempos”. Ela também levantou preocupações sobre a juventude atual que, segundo ela, pode não estar plenamente consciente dos riscos representados por regimes autoritários.
Em suas palavras, a ministra sublinhou: “É bom que a gente fique atento a isso, porque a geração que me sucede não viveu as agulhas de um momento autoritário, de você não ser livre. De você se esconder para ler um decreto de um governo”. Além disso, Cármen Lúcia destacou que a realidade em que “uma mulher é morta a cada 6 horas apenas por ser mulher” demonstra que não se pode considerar o Brasil uma democracia plena, evidenciando as desigualdades que ainda persistem. Para ela, essa situação clama por transformação.
O evento teve ainda a participação de Marcelo Rubens Paiva, escritor e autor do livro “Ainda Estou Aqui”, que narra a trajetória de sua família após o desaparecimento de seu pai, Rubens Paiva, ex-deputado federal, durante a ditadura militar na década de 1970. O livro originou um filme que recentemente conquistou o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, um marco significativo para a indústria cinematográfica brasileira.
A repercussão do filme trouxe à tona discussões sobre a revisão da Lei da Anistia. O STF anunciou que levará ao plenário uma proposta para rever essa legislação, de modo que crimes que ficam sem punição, como a ocultação de cadáver, possam ser responsabilizados, principalmente nos casos envolvendo militares que estiveram envolvidos em ações de repressão durante a ditadura.
Essas discussões e reflexões são vitais para o entendimento e a preservação da memória histórica brasileira, especialmente em um momento em que se busca fortalecer os valores democráticos e combater práticas de discriminação e violência.
O evento na USP marca uma etapa fundamental na preservação da memória histórica e na conscientização sobre a importância de não esquecermos os desafios enfrentados na luta pela liberdade e pelos direitos humanos no Brasil. A discussão deve seguir ativa, convidando todos a refletirem sobre o passado e a construção de um futuro mais justo e igualitário.
Assim, é essencial que, como sociedade, mantenhamos o diálogo sobre a democracia e os direitos fundamentais, aprendendo sempre com a história para não repetirmos os erros do passado.
