O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última semana um importante reajuste salarial de 9% para os militares das Forças Armadas do Brasil. Essa medida, que representa um ajuste significativo nos vencimentos, será implementada em duas parcelas: 4,5% a partir de 1º de abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026. A decisão, que foi formalizada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que atualmente está em exercício devido à viagem de Lula à Ásia, foi resultado de extensas negociações e já estava prevista no orçamento deste ano, sua aprovação sendo confirmada pelo Congresso.
O impacto fiscal total desse reajuste será de R$ 3 bilhões, uma quantia que, embora expressiva, está sendo vista como uma necessidade dentro do contexto salarial nacional.
Quem Será Beneficiado?
Esta medida abrange todos os militares, englobando aqueles que estão na ativa, os da reserva e também os pensionistas. As alterações salariais se aplicarão desde os níveis mais baixos, como recrutas e soldados, cujos salários aumentarão de R$ 1.078 para R$ 1.127 em abril e para R$ 1.177 em janeiro de 2026. Por outro lado, para os militares de patentes mais altas, como almirantes de esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros, os vencimentos subirão de R$ 13.471 para R$ 14.077 em abril e para R$ 14.711 em 2026.
Uma Resposta às Demandas
O ajuste salarial foi solicitado pelo ministro da Defesa, José Múcio, que em agosto de 2023, baseado em estudos que propunham um aumento ainda maior, entre 20% e 25%, defendeu a necessidade de um aumento que garantisse isonomia entre os salários dos militares e os dos servidores públicos federais. Também é importante ressaltar que os servidores públicos estão programados para receber um reajuste de 9% este ano, complementado por mais 5% em abril de 2026. O impacto orçamentário para os servidores públicos será de R$ 16 bilhões, somando-se ao impacto para os militares, que será de R$ 3 bilhões.
Legislação e Aprovação
A medida provisória que efetiva o reajuste possui uma vigência inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Contudo, para se tornar uma lei definitiva, a proposta precisa ser submetida e aprovada pelo Congresso Nacional. É fundamental destacar que o reajuste já está oficialmente comprovado no orçamento deste ano, após a recente aprovação pelo Congresso.
O reajuste dos militares, além de ser uma resposta às necessidades do setor, também reflete um esforço do governo em manter a equidade salarial entre diferentes categorias de servidores públicos. O que se espera agora é como esse reajuste afetará a dinâmica interna das Forças Armadas e o clima institucional no Brasil nos próximos meses.
