A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple pelo nome "iPhone" ganhou um novo capítulo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou um recurso da gigante de Cupertino. Com essa determinação, a Gradiente assegura a validade do registro da marca "G GRADIENTE IPHONE", embora isso não implique a exclusividade de uso do nome no Brasil.
A Gradiente conquistou uma vitória parcial, mas a batalha por direitos de uso continuo, já que a questão final será resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão atual do STJ mantém o parecer anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que favoreceu a empresa brasileira. O processo em questão envolveu um pedido da Apple para a "caducidade" do registro, que argumentava falta de uso da marca pela Gradiente.
Inicialmente, um juiz havia dado ganho de causa à Apple, mas o TRF-2 reverteu essa decisão apontando falhas processuais. Embora a Apple tenha tentado reverter essa anulação no STJ, o tribunal não acatou o pedido, garantindo, assim, que o registro da marca pela Gradiente se mantenha ativo.
No entanto, vale destacar que essa vitória não significa que a Gradiente terá o direito exclusivo de usar o nome "iPhone", nem que a Apple esteja impedida de usá-lo. É provável que a Apple busque recorrer ao Supremo Tribunal Federal, onde ainda está tramitando um Recurso Extraordinário. Esse recurso será crucial para determinar se será concedido a alguém o direito exclusivo sobre a marca "iPhone" em território brasileiro.
Para entender essa longa disputa, é necessário voltar a 2000, quando a Gradiente registrou o pedido da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas a concessão só ocorreu em 2008, coincidentemente, no mesmo ano do lançamento do smartphone da Apple no Brasil. Ao lançar um celular também chamado IPhone em 2012, a Gradiente enfrentou um processo da Apple no ano seguinte.
Em 2018, o STJ permitiu que ambas as empresas utilizassem a marca, mas a Apple continuou tentando anular o registro da Gradiente, alegando caducidade. O TRF-2 reverteu uma anterior vitória da Apple em 2024, e com a decisão mais recente do STJ, a batalha legal continua a se arrastar até o Supremo.
O futuro dessa disputa pelo nome "iPhone" ainda é incerto, mas a tendência observada entre os ministros do STF até agora parece favorável à Apple, o que poderá significar que a Gradiente não terá o direito de impedir a utilização da marca pela empresa em suas operações no Brasil.
Com informações de O Globo e Supremo Tribunal Federal.
