O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está à frente de uma investigação envolvendo 18 casos de racismo religioso, focando na crescente intolerância enfrentada por grupos de matriz africana na Grande Florianópolis. As denúncias incluem apedrejamentos, interrupções de rituais e depredação de carros, evidenciando um contexto preocupante de violência religiosa na região.
Segundo os relatos dos praticantes, a situação é alarmante. Ivoni Aguiar, do Ilê de Xangô, destaca que sua casa frequentemente é alvo de ataques, afirmando: "Nós muitas vezes somos apedrejados. A nossa casa em cima tem quase mais pedra do que telha já". Outros líderes religiosos, como Mariana Cabral, também apontam para um aumento da intolerância, especialmente com a chegada de novos moradores nas vizinhanças dos terreiros.
O racismo religioso, conforme definido pelo Ministério da Igualdade Racial, ocorre quando indivíduos são tratados de forma ofensiva devido à sua identificação religiosa. Esse tipo de violência vai contra o artigo 5º da Constituição Federal, que protege a liberdade religiosa e garante que todos tenham o direito de praticar suas crenças sem discriminação.
Apesar das garantias constitucionais, os religiosos enfrentam barreiras na investigação dos incidentes. Juliana Gracinda de Oliveira, advogada que representa um terreiro em Águas Mornas, e outros líderes de comunidades expressaram frustração com a resposta da Polícia Civil, afirmando que as denúncias não estão sendo devidamente investigadas.
Recentemente, o terreiro teve sua atividade suspensa enquanto aguardava adequações no alvará de funcionamento. Aguiar, do Ilê de Xangô, ressalta a luta contínua pela sobrevivência da cultura de matriz africana, dizendo: "Eu acho que a gente tem que resistir a tudo o que for possível para que a gente sobreviva". A comunidade espera compreensão e apoio das autoridades para que seus direitos sejam respeitados.
O promotor de Justiça, Jádel da Silva Junior, sublinha a importância da ação coletiva para enfrentar o racismo religioso. Ele enfatiza que a violação dos direitos de grupos de matriz africana é uma questão que demanda atenção de todas as instituições. Além disso, ele destaca que ainda existe uma certa incompreensão sobre a gravidade do racismo religioso nas esferas públicas.
As reações da população e da administração municipal variam. A Prefeitura de Águas Mornas declarou que não houve nenhum incidente que caracterizasse intolerância religiosa e que a renovação do alvará deve ser baseada nas exigências técnicas necessárias. Enquanto isso, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que alguns casos estão sendo analisados, demonstrando que ainda há um longo caminho a percorrer na luta contra a intolerância religiosa.