Aposentados reclamam de débitos automáticos não autorizados em suas contas bancárias. Reprodução: Globo
Aposentados estão passando por uma situação alarmante, onde débitos automáticos sem autorização estão comprometendo suas contas bancárias. Muitas das vítimas, que relatam sofrer esses descontos, encontraram nos extratos o nome de duas empresas: Paulista Serviços e Aspecir. Ambas enfrentam uma avalanche de processos judiciais, com mais de 15 mil ações contra cada uma delas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diferente da fraude notória que afetou o INSS, os descontos em questão não ocorrem na folha de pagamento dos aposentados, mas diretamente nas contas bancárias. O aposentado Armando Quintanilha Boechat, por exemplo, percebeu que mais de R$ 1 mil haviam sido retirados de sua conta desde julho de 2023 devido a esses débitos, sem qualquer tipo de autorização formal por parte dele.
Entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, a Aspecir fez 13 descontos, cada um no valor de R$ 56,20, enquanto a Paulista Serviços (Pserv) debita valores de R$ 76,90 em períodos variados, acumulando reclamações de aposentados que desconhecem a origem dos produtos ou serviços associados a esses pagamentos.
Essas empresas alegam que os descontos são realizados com a autorização dos clientes, respaldados por documentos assinados ou gravações telefônicas de autorizações. No entanto, as sentenças judiciais têm demonstrado a fragilidade dessa justificativa, com algumas decisões apontando a ausência de contratos devidamente assinados.
Após noticiarmos as descobertas, o Ministério Público do Estado de São Paulo deu início a uma investigação. O promotor Denilson Freitas levantou questões sobre a falta de transparência nos extratos bancários, onde o nome da empresa prestadora de serviço deveria estar claro.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também recebeu uma série de queixas de aposentados e informou que, ao perceber reclamações, bloqueia os débitos futuros e busca esclarecer a situação junto às empresas envolvidas.
No caso do aposentado Armando, ao tentar entender os descontos, ele foi surpreendido ao descobrir que a verdadeira credora era outra empresa, SP Gestão de Negócios em Telemedicina. Ele afirmou que nunca havia realizado qualquer negociação que justificasse esses débitos.
A situação é um alerta para todos os aposentados: é crucial acompanhar os extratos bancários e se certificar de que todos os débitos são autorizados. Ana Lúcia da Silva, outra aposentada que se deparou com débitos indevidos, recomenda que os aposentados procurem seus direitos, enfatizando que ninguém pode invadir suas contas e retirar valores sem autorização adequada.
Enquanto o cenário se desenrola, muitos aposentados permanecem sem respostas e expectativas de resolução. As empresas prometem uma atuação correta e transparente, mas a realidade nos tribunais muitas vezes revela outra história.