O governo da Itália está propondo uma medida fiscal inovadora que busca tributar as redes sociais, alegando que o acesso gratuito a esses serviços, em troca de dados pessoais, configura uma transação econômica e, portanto, dever ser tributada. Essa iniciativa está gerando enorme resistência entre gigantes da tecnologia, como Meta, LinkedIn e X, que já se mobilizaram judicialmente contra a cobrança prevista.
As cifras que envolvem essa disputa são alarmantes: a Meta enfrenta uma potencial cobrança de 887,6 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 5,78 bilhões. Já o LinkedIn e o X são alvos de cobranças respectivas de 140 milhões de euros e 12,5 milhões de euros. As plataformas argumentam que a prática de oferecer serviços gratuitos não deve ser considerada uma atividade tributável, o que estabelece o tom de uma batalha judicial complexa.
A proposta italiana é a primeira em seu tipo que não chegou a um acordo extrajudicial, obrigando o país a formalizar um processo tributário. Se a proposta seguir adiante, poderá abrir um precedente significativo e resultar em uma nova abordagem fiscal não apenas na Itália, mas potencialmente em toda a União Europeia.
Os defensores da proposta sustentam que o modelo de negócio das redes sociais, que monetizam a coleta e venda de dados, deveria ser objeto de tributação. O governo italiano argumenta que o acesso gratuito é, na verdade, uma troca de dados por serviços, o que, em sua visão, justifica a aplicação de imposto sobre valor agregado (IVA).
A representatividade dessa medida vai além das redes sociais, uma vez que empresas que oferecem serviços gratuitos, como varejistas e companhias aéreas que coletam dados em troca de acesso, poderiam ser afetadas da mesma forma. O IVA, sendo um imposto harmonizado na União Europeia, levanta a questão de se outros países do bloco podem adotar abordagens semelhantes, levando a uma reavaliação significativa da forma como serviços digitais são tributados.
A discussão sobre a proposta também será analisada pelo Comitê de IVA da Comissão Europeia, com previsão para debates até o primeiro semestre de 2026. Enquanto isso, a Meta reafirmou seu compromisso de colaboração com as autoridades, mas reiterou sua discordância com a ideia de considerar o acesso a suas plataformas como uma atividade tributável. LinkedIn e X não se manifestaram sobre o assunto, e o governo italiano também optou por um silêncio estratégico.
O desfecho desse caso é incerto e pode levar anos, uma vez que um processo tributário pode se estender por até uma década em várias instâncias judiciais. O cenário também revela o quão crucial se torna a discussão sobre regulamentações digitais e tributação em tempos de transformação tecnológica rápida.
