A Usina São José (USJ) voltou a operar em Rio das Pedras, São Paulo, após recuperar sua licença de funcionamento. A empresa foi identificada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como a responsável pela extensa mortandade de peixes no Rio Piracicaba, que ocorreu em 2024, resultando na morte de aproximadamente 253 mil peixes, o que equivale a 50 toneladas em peso.
De acordo com a Cetesb, a Usina recebeu uma multa de R$ 18 milhões, que está sendo contestada em um recurso que permanece em análise. A multa foi imposta não só pela poluição das águas, mas também pelo fato de a empresa não ter comunicado a ocorrência à autoridade ambiental, ocasionando danos em área de proteção ambiental. A Usina enfatiza que não houve determinação judicial para a interrupção de suas atividades, mas que o processo para a reativação de seu licenciamento ambiental foi completado de acordo com as exigências legais.
Recentemente, a Cetesb determinou que a Usina São José elabore um plano técnico de monitoramento que incluirá reformas em tubulações e a instalação de novos sistemas de tratamento de efluentes. Essas intervenções são vista como cruciais para prevenir futuras ocorrências de poluição. A Usina, que reafirma sua atuação com compromisso ambiental, colaborou integralmente durante o processo de licenciamento e garantiu a conformidade com as normas ambientais.
O Ministério Público Estadual, em parceria com a Cetesb e representantes da usina, planeja uma reunião para discutir as medidas corretivas necessárias à reparação ambiental da área afetada. A Cetesb estabeleceu uma nova sonda de monitoramento automático, que estará em operação 24 horas por dia, para garantir que a qualidade da água no Rio Piracicaba seja continuamente avaliada.
A questão da politização da responsabilidade pela mortandade de peixes é complexa. A Usina São José argumenta que a mortandade de peixes na bacia do rio não é um fenômeno isolado, mas resulta de problemas crônicos relacionados à qualidade da água na região, apontando múltiplas fontes de poluição como fatores aggravantes.
Ainda segundo a Cetesb, a fiscalização intensificada na área, em conjunto com a Prefeitura e o Ministério Público, visa monitorar mais de perto a situação ambiental. Apesar da licença de operação ter sido restabelecida, a responsabilidade da Usina pelos danos sofridos e a necessidade de reparação ainda persiste. A empresa reclama que seu recurso contra a multa está em análise, e que a administração pública deve considerar seu direito à defesa, respeitando os princípios legais e o devido processo.
A situação da Usina São José ressalta a importância de ações e regulamentações eficientes para proteger os recursos hídricos e a biodiversidade local, especialmente em áreas críticas de preservação como a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã, que abriga uma rica diversidade de flora e fauna, essenciais para o ecossistema regional. O padrão de poluição deve ser constantemente monitorado e as práticas das usinas monitoradas para evitar desastres como o ocorrido em 2024, que afetou diversas famílias de pescadores e a biodiversidade do rio.
