Desocupação em Área Irregular
Uma operação realizada pela Prefeitura de Cuiabá resultou na desocupação de duas áreas públicas no Jardim Imperial II, que estavam ocupadas de maneira irregular. Na última sexta-feira, as autoridades destruíram construções em fase inicial localizadas em uma área classificada como equipamento comunitário e outra correspondente a uma área verde.
Denúncias de Vendas Ilegais
Além de serem ocupadas ilegalmente, essas áreas estavam supostamente sendo vendidas clandestinamente. As denúncias relacionadas à comercialização irregular dos lotes foram encaminhadas à Polícia Civil, que agora investiga a situação.
Apoio das Autoridades Locais
A operação de desocupação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e da Secretaria Municipal de Obras, que forneceu os maquinários necessários para as demolições. A presença da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Segurança Pública foi fundamental para garantir a ordem durante a ação.
Estruturas Sem Moradores
De acordo com a Sorp, as construções demolidas não estavam habitadas no momento da desocupação, apesar de algumas pessoas terem tentado simular a ocupação. A prefeitura ressaltou que a ação se deu de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, que regula a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), evitando a regularização de áreas que acabaram de ser ocupadas.
Implicações Futuras
Este episódio destaca a crescente atenção da administração municipal em relação à ocupação irregular de áreas públicas. Com as investigações da Polícia Civil em andamento, espera-se que mais ações sejam tomadas para conter a venda clandestina de terrenos e a ocupação irregular em Cuiabá.