O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana um plano de contingência para mitigar os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Entre as medidas que estão sendo avaliadas, destacam-se linhas de crédito emergencial, compras governamentais e programas de proteção ao emprego dos setores afetados.
A sobretaxa, que começou a vigorar na última quarta-feira, estabelece uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, somando-se à tarifa de 10% anunciada anteriormente, o que eleva o total para 50%. Essa medida afeta 35,9% das exportações brasileiras para os EUA, impactando produtos essenciais como carne, café e frutas. O governo busca preservar empregos e compensar as perdas dos setores mais atingidos.
Desde a implementação da tarifa, equipes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil e Indústria e Comércio têm trabalhado em cálculos e análises finais das medidas que serão anunciadas. A expectativa do governo é que o anúncio do plano de contingência aconteça no início desta semana.
Um total de quase 700 produtos, dos 4 mil itens exportados pelos brasileiros para os EUA, foi listado como exceção a essa tarifa adicional, reforçando a necessidade de suporte aos setores atingidos. O ministro Fernando Haddad e o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltaram que um plano de medidas está sendo preparado após uma avaliação minuciosa de cada empresa que poderá ser impactada por essa tarifação.
O governo estuda duas alternativas principais para proteger empregos em empresas atingidas pelas altas tarifas. A primeira é o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído em 2015 para apoiar empresas em dificuldades financeiras devido a crises econômicas. A segunda opção é o Apoio Financeiro, implementado no ano passado para ajudar empregadores no Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes. O PPE permite a redução de jornada e salários, em acordo com os sindicatos, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para compensar os funcionários. Enquanto isso, o Apoio Financeiro assegura o pagamento de parcelas de um salário mínimo diretamente aos trabalhadores para evitar redução salarial nas empresas impactadas.
Uma outra estratégia prevista no plano inclui a compra governamental de produtos que deveriam ser exportados para os EUA, focando principalmente em itens perecíveis, como pescados, frutas e mel. O governo se reuniu com representantes do setor alimentício, solicitando uma lista dos produtos que poderão não ser exportados e os valores necessários para viabilizar essas aquisições. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou que o governo considera também subsidiar a venda no mercado interno para atenuar as perdas e garantir ao menos a cobertura dos custos de produção dos setores afetados. Além disso, o Ministério da Agricultura ainda avalia incrementar a exigência de uso de produtos naturais na fabricação de itens como sucos, iogurtes e sorvetes industrializados.
