Um oficial do governo do Reino Unido propõe regras mais rigorosas para evitar que crianças utilizem VPNs e escapem das novas leis de segurança online do país. A Lei de Segurança Online, que entrou em vigor no verão deste ano, impõe novas obrigações legais às plataformas online, incluindo mecanismos de pesquisa e redes sociais, visando proteger os usuários de conteúdos prejudiciais.
Essas leis são direcionadas principalmente a evitar que crianças acessem pornografia e outros materiais "nocivos" relacionados a autoagressão, suicídio e distúrbios alimentares. Uma das principais disposições da lei exige que sites de pornografia e plataformas com conteúdo gerado por usuários utilizem tecnologia para verificar ou estimar a idade dos usuários. Isso geralmente implica na necessidade de que pessoas enviem uma identificação emitida pelo governo ou uma foto para comprovar que atendem ao requisito de idade.
No entanto, usuários já encontraram maneiras de contornar esses novos pontos de verificação digital. Alguns gamers descobriram que poderiam usar o modo foto do jogo Death Stranding para enganar os sistemas de verificação de idade em redes sociais como Reddit e Discord. Mas a maioria está simplesmente recorrendo a redes privadas virtuais (VPNs), que redirecionam o tráfego da internet através de servidores em outros países e ocultam o verdadeiro endereço IP do usuário, facilitando o acesso ao conteúdo sem cumprir as exigências de verificação de idade.
O interesse em VPNs disparou no Reino Unido na semana seguinte à implementação das leis, conforme indicado por tendências de pesquisa do Google. Dame Rachel de Souza, comissária de crianças da Inglaterra, declarou à BBC Newsnight na segunda-feira que as VPNs "são absolutamente uma brecha que precisa ser fechada" e pediu por verificações de idade nos serviços de VPN. Em um novo relatório, de Souza recomendou a obrigatoriedade da verificação de idade para o uso de VPNs, argumentando que essa medida ajudaria a impedir que usuários menores de idade tivessem acesso à pornografia.
Uma pesquisa realizada antes da entrada em vigor da lei indicou que cerca de 70% das crianças já haviam visualizado conteúdo pornográfico online, com o X (anteriormente Twitter) sendo identificado como a fonte mais comum. O relatório também destacou a natureza violenta de grande parte do conteúdo pornográfico ao qual as crianças são expostas, com 58% dos entrevistados afirmando ter visto pornografia retratando estrangulamento antes dos 18 anos, e 44% relatando ter visto representações de estupro de pessoas adormecidas. "Isso está impactando a visão das crianças sobre o que é um comportamento sexual normal", sustenta o relatório.
Um porta-voz do governo informou à BBC que não há planos para banir VPNs, "mas se plataformas empurrarem deliberadamente métodos alternativos como VPNs para crianças, enfrentarão uma fiscalização rigorosa e pesadas multas". Nos Estados Unidos, quase metade dos estados já aprovaram leis que exigem que sites pornográficos utilizem sistemas de verificação de idade, e nove estados também aprovaram regras que obrigam as plataformas de redes sociais a exigir verificações de idade ou consentimento dos pais para menores.