Uma nova proposta que discute o fim da obrigatoriedade de formação em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em pauta no Brasil. A consulta pública, aberta na semana passada, gerou um intenso debate, abordado no podcast "O Assunto", onde especialistas apresentaram argumentos divergentes sobre a medida.
Durante o episódio, o professor Paulo Cesar Marques da Silva, doutor em Estudos de Transporte pela Universidade de Londres, defendeu a eliminação da obrigatoriedade das autoescolas. Para ele, o elevado número de acidentes de trânsito no Brasil indica que o sistema atual falha em sua função. Ele argumenta que o alto custo, que pode ultrapassar R$ 4 mil em alguns estados, leva muitos indivíduos a abandonarem o processo de habilitação, aumentando, assim, os riscos nas estradas.
Argumentos a favor do fim da obrigatoriedade
- Fuga do sistema: O professor aponta que a barreira financeira e burocrática impede que muitas pessoas busquem a habilitação, levando a uma evasão que gera mais riscos no trânsito.
- Modelo democrático: Segundo Paulo, a proposta de mudança visa democratizar o acesso à CNH, promovendo um sistema onde mais pessoas possam ser avaliadas pelo poder público.
- Exemplos internacionais: Ele cita países europeus, como os da Escandinávia e o Reino Unido, que não exigem rigorosamente a formação em autoescolas, mas que promovem testes práticos e teóricos efetivos.
- Comportamento dos motoristas: Paulo enfatiza que a cultura de direção e o comportamento no trânsito são mais determinantes para a acidentalidade do que a formação técnica dos motoristas.
- Exame prático inadequado: O especialista critica o formato atual do exame prático, que, segundo ele, falha em reproduzir situações reais de trânsito, como acontece em outros países onde as avaliações são conduzidas em vias públicas.
Argumentos contra a mudança
- Falta de planejamento: Contrapõe-se a essas ideias o doutor David Duarte Lima, especialista em segurança de trânsito, que critica a falta de um plano concreto para substituir o sistema atual, alertando que mudanças apressadas podem levar a problemas maiores.
- Educação formal nas autoescolas: David defende que as autoescolas têm fundamental importância na formação inicial dos motoristas, ao introduzirem conceitos cruciais sobre legislação e direção defensiva.
- Qualidade e capacitação: Embora reconheça falhas nas autoescolas, David argumenta que o caminho correto é melhorar esse sistema, e não abandoná-lo. Referindo-se à experiência da Espanha, ele exemplifica como melhorias na formação de instrutores resultaram em queda significativa de acidentes.
- O custo total da CNH: David também considera que a questão do custo na obtenção da CNH é mais complexa, envolvendo diversos fatores além das autoescolas, como avaliações médicas e taxas administrativas.
O podcast que gerou essa discussão, produzido pela equipe do g1 com mais de 168 milhões de downloads, continua a explorar diversos temas relevantes e atuais.
A proposta de eliminar a obrigatoriedade das autoescolas levanta questionamentos sobre a eficácia do sistema atual e suas repercussões na segurança viária do país, fazendo com que a sociedade reflita sobre a melhor forma de formar condutores responsáveis e seguros.