A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, às 9h, o julgamento de sete réus acusados de tentarem um golpe de Estado em 2022. O grupo, conhecido como núcleo 4, é formado por militares e um agente da Polícia Federal, entre eles o ex-major Ailton Barros e o major da reserva Ângelo Denicoli. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse núcleo foi responsável por operações de desinformação visando gerar instabilidade social e apoiar a tentativa de ruptura institucional.
O julgamento ocorrerá em quatro sessões, programadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, e determinará se os acusados serão condenados ou absolvidos. Essa sessão não é a primeira; o núcleo 1 já havia sido julgado anteriormente, resultando em condenações, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pegou 27 anos e 3 meses de prisão.
Passo a passo do julgamento
Conforme os procedimentos legais do STF, o relator Alexandre de Moraes começará apresentando um relatório detalhado. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, terá duas horas para discutir a denúncia. As defesas também receberão um tempo de uma hora para apresentar seus argumentos, após o que o tribunal deliberará sobre os votos dos ministros.
O primeiro voto será o de Moraes, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino. Para que uma decisão de condenação seja tomada, ao menos três dos ministros devem votar a favor.
Os réus e suas ações
Os réus da PGR, que atuaram em operações de desinformação, são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva.
A PGR argumenta que esses indivíduos disseminaram informações falsas sobre o processo eleitoral e atacaram instituições e autoridades, cientes de suas ações que visavam gerar instabilidade.
A análise do processo
O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma, que, após uma mudança nas regras da Corte em 2023, reassumiu a responsabilidade por casos penais. Deste modo, se um relator pertence a uma Turma, a responsabilidade sobre o julgamento recai sobre essa mesma Turma. Alexandre de Moraes, como relator, é parte desta responsabilidade, ao lado dos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Quem são os ministros?
Os ministros da Primeira Turma têm experiências diversas. Alexandre de Moraes é doutor em Direito, e sua trajetória inclui cargos de destaque na segurança pública e Justiça. Luiz Fux tem uma extensa carreira na Justiça, incluindo a presidência do STF durante a pandemia. Flávio Dino, advogado e ex-governador, é recém-nomeado presidente da Turma. Cármen Lúcia, a primeira mulher a presidir o TSE, tem um forte histórico acadêmico e político. Cristiano Zanin se destaca por sua especialização em litígios estratégicos.
Possíveis desdobramentos
Ao final do julgamento, os ministros poderão absolver ou condenar os réus. Uma eventual absolvição resultará no arquivamento do processo, enquanto uma condenação abrirá caminho para a fixação de penas que considerarão a participação de cada réu nas atividades ilícitas. Em ambas as situações, a defesa poderá apresentar recursos dentro do STF.
