Um mês após a aprovação de urgência pela Câmara dos Deputados, o projeto que busca reduzir penas do Código Penal, especialmente em relação aos envolvidos na tentativa golpe de Estado promovida por Jair Bolsonaro, esfriou no Congresso.
A proposta, que visava aliviar o tempo de prisão dos acusados, não avança diante da falta de acordo com o Senado e de um texto unificado. O deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, não pautou o mérito da proposta, que ainda carece de um consenso entre os parlamentares. A insistência de alguns bolsonaristas em buscar anistia também contribuiu para a desaceleração dos apoios.
O relator do projeto, Paulinho da Força, visitou as bancadas, mas muitos parlamentares demonstram insatisfação pela ausência de um documento consolidado. “Só no campo das ideias, nenhuma proposta será aceita”, declarou um deputado. Além disso, há a avaliação de que a anistia ao ex-presidente já não é viável, o que afastou apoio entre os opositores.
Eduardo Bolsonaro, que continua promovendo esforços pela anistia, tem sido visto como um fator que espanta aliados da discussão mais responsável sobre a redução das penas. A proposta previa a diminuição das sentenças em até 11 anos, mas enfrenta resistência, especialmente da esquerda e de partidos centristas.
O presidente da Câmara, Motta, tem manifestado que pretende priorizar pautas mais consensuais, uma vez que a sua estratégia é de buscar impacto positivo na percepção pública. Recentemente, ele tem priorizado projetos de educação e direitos dos professores, almejando reverter a má impressão deixada por questões controversas como a PEC da blindagem.
Os membros do Centrão relataram que já houve uma diminuição no engajamento em torno do projeto de redução de penas, sendo que a retração é notável até mesmo entre aqueles que geralmente são influenciados pelos bolsonaristas. Um deputado questionou: “Se o PL não quer, a família não quer, por que outros partidos iriam se mobilizar?”.
Apesar do clima desfavorável, os parlamentares acreditam que a proposta pode ganhar renovado vigor após a eventual condenação de Bolsonaro no STF. A pressão eleitoral em ano de eleições, no entanto, permeia o ambiente legislativo, com muitos temendo perder apoio de eleitores que seguem alinhados ao ex-presidente.
Outro ponto que tem gerado discussões é a possível concorrência de um projeto de dosimetria no Senado, liderado por Davi Alcolumbre. A existência de duas propostas, uma na Câmara e outra no Senado, poderia complicar ainda mais a tramitação e gerar incertezas sobre o futuro da proposta. Assim, a busca por um entendimento com os senadores se torna crucial, especialmente após a reciente experiência negativa da Câmara com a PEC da blindagem.