Pressão por diversidade no STF cresce com nova vaga
A discussão sobre a representatividade no Supremo Tribunal Federal (STF) ganha destaque com a recente saída de Luís Roberto Barroso. Mulheres e afrodescendentes, que representam a maioria da população brasileira, estão notavelmente sub-representados na corte. Atualmente, as mulheres formam menos de 20% da composição do STF, enquanto 51,5% da população é feminina, segundo o Censo 2022.
O foco recai sobre a importância de nomear uma mulher negra com notável saber jurídico para a nova vaga. A ausência de diversidade é alarmante, especialmente quando apenas 18% dos ministros são afrodescendentes, enquanto os dados do censo indicam que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.
Critérios e implicações da escolha no STF
Critérios para preencher uma vaga no STF incluem caráter íntegro, conduta ética e uma profunda compreensão da complexidade legal brasileira. Adicionalmente, a postulante precisará ser brasileira nata, ter entre 35 e 70 anos, e ter uma reputação ilibada. Contudo, a meta de representatividade feminina no STF- considerando que a atual composição poderá permanecer até 2030- é difícil de atingir sem mudanças significativas.
Por sua vez, a composição geográfica dos ministros causa preocupação. Atualmente, há uma sobre-representação de sudestinos (sete ministros) e uma sub-representação de nordestinos (dois ministros), além da completa ausência de representantes do Norte.
A influência das questões de gênero e religião
As disparidades religiosas também são evidentes: entre os ministros, encontram-se nove católicos, apenas um evangélico e um judeu, desproporcionais em relação à diversidade religiosa da população brasileira. Para um melhor equilíbrio, a proporção de evangélicos deveria ser maior e incluir representantes de outras tradições religiosas como afro-brasileiras e budistas.
Um aspecto peculiar da composição do STF é a presença de torcedores de clubes de futebol e elementos astrológicos entre os ministros, onde 27% são taurinos e 18% escorpianos. Apesar de serem minorias, os santistas ocupam 18% das vagas, apesar de representarem apenas 3% da população. A composição analógica revela que 36% dos ministros são de características de terra, 27% de fogo, 27% de água e apenas 9% de ar.
Reflexão sobre a prioridade à diversidade
As perguntas sobre como o próximo presidente deve escolher os próximos ministros do STF em termos de gênero, cor, origem e religião se tornam cada vez mais pertinentes. Essa discussão não é apenas retórica, mas reflete uma realidade urgente e necessária em um tribunal que deve espelhar com mais fidedignidade as diversidades da sociedade brasileira.
"A questão da diversidade no STF não diz respeito apenas à cor ou gênero, mas envolve uma variedade de representações que são essenciais para a justiça no Brasil."
Com a pressão crescente pela diversidade, o futuro da corte pode depender da capacidade de seus membros de reconhecer e abordar essas questões de forma proativa e inclusiva.
