Os desafios enfrentados por inquilinos na Espanha têm ganhado atenção especial após denúncias de práticas abusivas por parte da empresa Alquiler Seguro, resultando em uma proposta de multa de 3,6 milhões de euros, aprovada pelo Ministério de Direitos Sociais e Consumo.
Paz Luján, 37 anos, e seu parceiro buscavam um novo lar em Madrid em 2021, após se mudarem de Valencia. Durante a busca, se depararam com vários anúncios gerenciados pela Alquiler Seguro. "A surpresa foi quando me pediram, além de uma infinidade de documentos, até comprovantes de movimentos bancários. Recusei e, desde então, sempre que via a empresa nos anúncios, já sabia o que esperar, então evitava", conta Paz.
Por outro lado, Luis Pérez, 28 anos, e sua esposa enfrentaram uma situação similar ao tentarem alugar um chalet em Daganzo de Arriba. Embora tenham demonstrado sua boa situação financeira, foram pressionados a contratar seguros adicionais para terem acesso ao imóvel. "Dissemos que não estávamos interessados, mas acabamos não conseguindo contato direto com o proprietário", relata.
Rufina Parra, por sua vez, teve que aceitar as condições da Alquiler Seguro devido à urgência de sua situação habitacional. "Precisávamos de um lugar para morar, e a pressão sobre nós foi enorme. Mesmo sendo estrangeiros e com mais de 60 anos, enfrentamos dificuldades adicionais", desabafa Rufina.
Estela Marina Pérez e seu irmão também passaram por experiências similares. Eles foram informados de que sem a contratação do Serviço de Assistência ao Inquilino (SAI), não teriam acesso ao imóvel. Com um custo total de 1.197,9 euros, o SAI é apresentado como um serviço opcional que deveria facilitar a vida do inquilino, mas na prática, a situação mostra uma outra realidade.
O Ministério de Consumo ratificou as denúncias e descreveu essas práticas como abusivas, acionando medidas contra a Alquiler Seguro por se valerem de sua posição de mercado para prejudicar os direitos dos consumidores. Conforme o relatório do departamento liderado por Pablo Bustinduy, foram coletados vários relatos e evidências que confirmam as alegações de práticas predatórias.
A Alquiler Seguro se manifestou, considerando a multa como "desproporcionada" e negando as práticas abusivas, alegando que já venceram processos semelhantes. No entanto, a realidade apresentada pelos inquilinos mostra uma luta constante pela dignidade e pelos direitos no mercado de locação.
Com cerca de 26.000 propriedades e 60.000 inquilinos sob sua gestão, a Alquiler Seguro opera predominantemente online, o que tem prejudicado a comunicação com os usuários. Inquilinos relatam dificuldades na obtenção de respostas e soluções para suas demandas e, frequentemente, encontram problemas ao tentar realizar a comunicação necessária.
A crise de moradia que afeta grande parte da população espanhola é um reflexo não só da crise econômica, mas também da falta de oferta e do aumento contínuo dos preços de aluguel, que subiram 33% entre 2013 e 2023, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Esse cenário tem pressionado quatro milhões de lares que dependem do aluguel, levando a desespero e aceitação de práticas que, agora, estão sendo contestadas judicialmente.
Enquanto alguns inquilinos como Rufina parabenizam as ações do Ministério de Consumo como uma oportunidade para reivindicar seus direitos, outros, como Estela e Alejandro, apontam para a necessidade de melhorar as relações comerciais no setor, onde a dignidade e a transparência devem ser priorizadas.