A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta sexta-feira (7) que a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários pode resultar em um aumento médio de 99% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2026. Este ajuste, se aprovado, afetará diferentes bairros da cidade de maneiras distintas.
Entre os bairros que podem enfrentar as maiores altas, destaca-se o Cataguá, com um aumento previsto de 370%. Em seguida, a zona rural com 315%, e o bairro Registro com 247%. Essas mudanças estão gerando preocupação entre os moradores que já enfrentam dificuldades financeiras.
Por outro lado, as menores elevações médias estão programadas para o bairro Santa Luzia, que deve ter um aumento de 47%, seguido por Monção (52%), Cavarucanguera (53%), Independência (62%) e Centro, com 73% de aumento. Essa variação se dá devido à necessidade de atualizar a Planta Genérica, que está desatualizada há quase três décadas, resultando em uma arrecadação imprecisa pela prefeitura.
A revisão da Planta Genérica é essencial, pois ela funciona como um mapa que estabelece o valor de cada imóvel na cidade e é crucial para o cálculo do IPTU. A prefeitura salienta que a cidade, que já possui um histórico de endividamento, está perdendo receita por conta da falta de atualizações neste documento.
Para minimizar o impacto financeiro sobre os cidadãos, o reajuste do IPTU será escalonado. O aumento anual será limitado a 20% do valor do ano anterior, além da correção monetária. Embora a prefeitura ainda não tenha definido um plano detalhado de reajuste para cada rua, há preocupações generalizadas sobre o custo mais alto do imposto.
Atualmente, dentre os 142 mil imóveis no município, cerca de 10 mil poderão ter uma redução superior a 10% no valor do IPTU. Outros 4,5 mil terão redução de até 10%, enquanto quase 700 propriedades não sofrerão alterações. Todas as mudanças estão condicionadas à atualização da planta genérica, que ainda está sob análise na Câmara Municipal e ainda não tem data definida para votação.