O setor de formação profissional (FP) privada na Catalunha passa por um momento de transformação significativa após anos de irregularidades trabalhistas. Duas das maiores empresas do setor, Ilerna e IFP (Grupo Planeta), estão agora regularizando as condições de trabalho de seus professores, que durante anos estiveram sob convenções inadequadas.
A Ilerna, que detém 66% dos alunos na modalidade a distância na Catalunha, iniciou em setembro o processo de mudança de convenção, passando do regime de consultoria para o de ensino privado. Essa mudança segue várias denúncias feitas ao Inspeção de Trabalho por parte do sindicato UGT e por ex-funcionários da empresa. Por sua vez, a IFP também está adaptando suas condições, especialmente para seus professores de centros presenciais, que estavam sob convenções de escritórios, após pressão do sindicato CGT.
O crescimento do setor de FP privada é notável, em grande parte impulsionado pela demanda crescente por esse tipo de educação e pelo déficit de vagas nas instituições públicas. O curso de 2022-23 viu a modalidade a distância contabilizar 66.270 vagas, três vezes mais do que a modalidade presencial. Com Ilerna liderando este crescimento, a empresa conta com cerca de 44.000 alunos, distantes de seus concorrentes diretos como o Grupo Planeta, com 5.000 alunos, e o Centre d’Estudis Catalunya, com 2.300.
No entanto, a rápida expansão do setor ocorre em um ambiente de controle deficiente. Um decreto de 2021 destinado a regulamentar o setor foi suspenso após uma ação judicial da Ilerna, embora o Departamento de Educação esteja agora trabalhando em uma nova regulamentação.
As queixas não são apenas anedóticas. Alunos de centros de FP privados relataram uma série de deficiências, como escassez de vagas para estágios e a baixa preparação de alguns educadores. Agora, os docentes também estão se manifestando, destacando as más condições de trabalho, como a inadequação do convênio. A Ilerna, em particular, utilizou convenções de marketing e consultoria para suas operações online.
No início de setembro, a Ilerna surpreendeu seus funcionários ao anunciar a mudança de convenção, exigindo que os professores assinassem novos contratos com prazos muito curtos. A mudança, segundo a empresa, foi uma resposta à solicitação dos trabalhadores para regularizar sua situação conforme as atividades que desempenham.
A mudança, no entanto, não traz grandes alterações salariais, mas altera as horas anuais de trabalho, reduzindo de 1.780 para 1.376 horas, embora os docentes afirmem que a carga de trabalho permanece a mesma. Essa diminuição de horas, segundo professores, pode comprometer a qualidade da educação oferecida, com cada docente podendo ser responsável por até 2.000 alunos.
Condições de Exames e Vigilância
O ambiente de realização de provas é outro ponto crítico, pois os alunos se deslocam de diversas partes da Espanha, e os docentes acham difícil monitorar os alunos durante os exames. "Durante as provas, os professores não podem se dedicar totalmente à supervisão, pois estão resolvendo dúvidas e respondendo a e-mails", comentam professores que preferem permanecer anônimos.
A falta de coesão entre os docentes e a inexistência de um comitê de empresa também contribuem para a sensação de vulnerabilidade entre os professores. Muitas dificuldades em formar um comitê decorrem da falta de apoio da empresa, e muitos trabalhadores temem represálias.
A IFP, por outro lado, enfrenta queixas similares, especialmente entre professores de formação presencial. O crescimento do descontentamento levou à formação de uma seção sindical na IFP, que agora está em negociações para a regulamentação das condições de trabalho. Estima-se que cerca de 82 professores em centros de Barcelona e L’Hospitalet estarão sob o novo convênio até o final do ano.
Desafios e Avanços no Setor
É vital destacar que muitos problemas podem passar despercebidos pela Inspeção de Trabalho, que revisa apenas a titulação dos professores e não a adequação da convenção aplicada. A criação da associação Anproe, composta por ex-trabalhadores da Ilerna, busca defender os professores online, oferecendo diretrizes sobre seus direitos e promovendo a necessidade de regulamentação. Segundo a associação, a situação exige uma normativa comum que aborde questões como a razão de alunos e condições para a realização de provas.
O cenário atual reflete a luta contínua dos trabalhadores por melhores condições e a necessidade urgente de uma regulamentação adequada para garantir a qualidade tanto do ensino quanto das condições de trabalho nas instituições de FP privada.