STF Julga Acusações de Golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de dez réus envolvidos no núcleo 3 da trama golpista. As acusações são graves, englobando planejamento de assassinatos de autoridades e tentativas de golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação de nove deles por cinco crimes, entre os quais se destaca a participação em organização criminosa armada.
Descrição das Acusações
No começo da sessão, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um resumo detalhado da ação penal. Gonet destacou que os acusados, compostos em sua maioria por militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, exerceram pressão sobre as Forças Armadas e tramaram ações violentas contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Gonet, "as investigações revelam a disposição homicida da organização criminosa, que se articulou para adotar providências executórias armadas".
Defesas Apresentadas
Após a exposição das acusações, foi o momento das defesas. O advogado de Estevam Theophilo, ex-comandante de operações terrestres, argumentou pela absolvição do general, ao afirmar que não existem evidências documentais que provem sua anuência em ações golpistas. "Não há menções a atos que comprometam as instituições democráticas", enfatizou Diogo Rodrigues de Carvalho Musy.
Além disso, a defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira questionou a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, alegando que sua posição como potencial vítima do golpe comprometeria a credibilidade do julgamento. "Entendemos que ele deveria se afastar de julgar para garantir justiça", disse Renato da Silva Martins, advogado do tenente-coronel.
Demandas de Absolvição
Os advogados de outros réus também pleitearam a absolvição, reiterando que não há provas que sustentem as acusações. A defesa argumentou que a falta de evidências concretas deveria levar à liberdade dos acusados, fato que deverá ser considerado na continuidade do julgamento.
Próximos Passos do Julgamento
O julgamento foi interrompido no início da noite desta terça-feira (11) e está agendado para retomar nesta quarta-feira (12). A expectativa é de que, após a declaração dos advogados dos quatro réus que não se pronunciaram na sessão anterior, o tribunal finalmente delibere sobre a condenação ou absolvição dos acusados na semana seguinte.
Implicações do Caso
O caso tem caráter significativo, podendo afetar a configuração das forças armadas e a estabilidade política do país. As acusações de conluio e violência incluem elementos que vão além das instituições, refletindo um contexto de incerteza e polarização política. A decisão do STF poderá ter desdobramentos não apenas legais, mas também na percepção pública sobre a integridade do sistema democrático brasileiro.