A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação, que ocorreu no plenário virtual, foi iniciada após a ordem de prisão divulgada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ponderou sobre a necessidade de proteger a ordem pública diante das alegações de descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro.
O ministro Moraes reafirmou a relevância da decisão, citando reiteradas violações, como o uso indevido de redes sociais e tentativas de manipular seu monitoramento eletrônico. "Não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva", afirmou Moraes, ressaltando a importância de garantir a aplicação da lei e a ordem pública.
Flávio Dino, que acompanhou o voto de Moraes, mencionou a preocupação com a possível fuga de Bolsonaro, comparando a situação à fuga de deputados envolvidos em crimes semelhantes. A convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro foi destacada como um fator que poderia facilitar a obstrução da fiscalização policial, aumentando os riscos associados a sua libertação.
A sessão virtual extraordinária que avaliou a prisão começou às 8h e contou com a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Alexandre de Moraes, que propôs a decisão. A situação foi ainda analisada após Bolsonaro ter passado por uma audiência de custódia, onde se alegou a presença de possíveis abusos ou ilegalidades na prisão, embora o mérito da questão não tenha sido discutido.
A Polícia Federal justificou a prisão ao afirmar que era necessária para garantir a ordem pública. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à medida. Durante a audiência, o ex-presidente argumentou que sua violação da tornozeleira eletrônica foi resultado de uma "alucinação", causada por medicamentos, e não de uma tentativa consciente de fuga. Ele admitiu ter utilizado um ferro de solda para danificar o dispositivo de monitoramento.
Argumentos apresentados por seus advogados destacaram a condição médica de Bolsonaro como um fator a ser considerado na reavaliação da prisão preventiva. Ele afirmou que agiu sob efeito de remédios e que não teve a intenção de fugir. Esta complexa situação legal em torno do ex-presidente continua a se desdobrar, enquanto o STF mantém firme sua posição em proteger a ordem pública.