STF inicia julgamento de ex-comandantes da PM do DF pelo 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) por suposta omissão nos atos golpistas ocorridos no dia 8 de Janeiro. Esta análise será realizada no plenário virtual, com o período de votação se estendendo de 28 de novembro a 5 de dezembro, e será conduzida pelos ministros da Primeira Turma. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
A lista de réus inclui dois ex-comandantes-gerais da PM-DF, além de cinco oficiais que desempenhavam cargos de destaque durante os eventos do 8 de Janeiro. A denúncia contra eles foi fundamentada em falhas no planejamento da segurança que deveriam proteger os poderes constituídos, bem como em mensagens trocadas entre os policiais que revelavam uma certa simpatia com o movimento golpista.
Os crimes imputados aos réus são equivalentes aos que foram atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros membros de seu governo. As acusações incluem golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Importante ressaltar que o julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, a mesma que condenou o ex-presidente.
Dentre os réus, estão cinco coronéis da PM. Dois deles, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, ocuparam funções de liderança na corporação do DF, sendo que Vieira era o comandante-geral no dia dos atos golpistas e Gonçalves um vice-comandante que assumiu a posição após Vieira ser afastado e preso. Os demais envolvidos que ocupavam cargos de destaque são Jorge Naime Barreto e Paulo José Ferreira de Souza, que eram chefe e subchefe do Departamento de Operações, além de Marcelo Casimiro, que foi comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, responsável pela área da Esplanada dos Ministérios. Também estão sendo julgados o major Flávio Silvestre Alencar e o segundo-tenente Rafael Pereira Martins, que lideraram pelotões do choque durante os acontecimentos do 8 de Janeiro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que ficou “comprovada a participação dos réus na disseminação de conteúdos antidemocráticos” e que a omissão destes em relação ao efetivo da Polícia Militar, que deveria ter sido utilizado para assegurar a segurança e impedir os atos de depredação das sedes dos Três Poderes, está “estampada nos autos”. Nas alegações finais, os sete réus negaram todas as acusações que lhes foram imputadas e solicitaram a absolvição.
