Offshores e Holdings: A Blindagem Patrimonial da Refit
O Ministério Público e a Receita Federal estão investigando o grupo Refit, de Ricardo Magro, por supostos crimes de sonegação e ocultação de patrimônio. Estima-se que a organização tenha sonegado aproximadamente R$ 9,8 bilhões de ICMS apenas em São Paulo, utilizando uma rede complexa de empresas, holdings e offshores para dificultar a identificação de bens e assegurar que os valores ilícitos não fossem facilmente recuperados.
A operação que culminou nas investigações ocorreu na quinta-feira (27) e concentrou-se em cinco estados e no Distrito Federal. Um total de R$ 10,2 bilhões foram bloqueados, provenientes de diversas empresas vinculadas ao grupo, como forma de garantir que os impostos devidos fossem, em última instância, pagos.
Agentes da Receita Federal e do Ministério Público revelaram que as empresas do grupo Refit, como Tinis Participações S.A. e Fit Participações S/A, usavam alegações de serviço e engenharia societária para máscaras atividades ilícitas. A estrutura empresarial questionada era composta de holdings que dificultavam o vínculo direto entre os proprietários e a gestão dos negócios, permitindo assim, a ocultação do patrimônio.
Estratégias de Ocultação
Segundo os investigadores, uma série de empresas foi criada para operar como uma rede de blindagem patrimonial. Essa rede incluía:
- Fera Lubrificantes Ltda.: A sucessora de uma dívida significativa, com gestão familiar centralizada;
- Yield Financial Services S.A: Uma instituição financeira utilizada para lavar dinheiro através de operações de crédito;
- Alpha Financial S/A: Atua em sinergia com a Yield, executando manobras similares de branqueamento de proventos ilícitos;
- Churchill Investimentos: Holdings cuja função é gerenciar e ocultar os ativos adquiridos com a sonegação.
Além destas, empresas como Eurovest e Magro Advogados Associados tiveram papéis fundamentais na estruturação e manutenção desta teia de ocultação, realizando operações financeiras e jurídicas para garantir imunidade aos líderes do grupo.
A Lavagem de Dinheiro e os Fundos de Investimento
A investigação também revelou que a organização utilizava fundos de investimento como mecanismos para a lavagem de dinheiro. Entre os principais veículos identificados, destacam-se:
- Saint-Tropez Fundo de Investimento: Utilizado em operações suspeitas de cessão de créditos;
- Ecomar Fundo de Investimento: Focado em refinar novas aquisições de refinarias;
- Euv Zeus Fundo de Investimento: Enviou recursos para offshores no exterior, ostensivamente para ocultar lucros de atividades criminosas.
A movimentação financeira das empresas envolvidas chegou a somar R$ 72 bilhões a partir de 2024, o que certamente exacerba o caráter ilícito das práticas identificadas.
Conclusão
As empresas mencionadas na investigação não responderam às solicitações de entrevista por meio do escritório de advocacia de Ricardo Magro. O escândalo envolvendo o grupo Refit expõe não apenas as fraudes fiscais, mas também a complexidade e o alcance de uma rede de negócios que utilizou artifícios para blindar seu patrimônio e escapar da fiscalização judicial. O desenrolar deste caso poderá influenciar a reformulação de políticas de investigação e combate a crimes contra a ordem tributária no Brasil.