Conflito entre escritório de advocacia e Fazenda espanhola ganha novo capítulo
O escritório de advocacia internacional Amsterdam & Partners voltou a atacar a Fazenda espanhola, publicando um novo anúncio no Financial Times que retoma suas críticas ao sistema fiscal da Espanha. Um ano após uma declaração controversa, onde a Agência Tributária foi chamada de "carterista", a disputa se intensifica com novas acusações.
A ministra da Fazenda espanhola, María Jesús Montero, participou de uma coletiva de imprensa em novembro, onde abordou a situação. Desde o primeiro ataque do Amsterdam & Partners, a Fazenda já havia respondido defensivamente, buscando esclarecer as práticas de seus funcionários e rebatendo as alegações da abordagem do escritório de advocacia.
A nova campanha do Amsterdam & Partners foca na alegação de que o sistema fiscal espanhol penaliza os contribuintes estrangeiros. Segundo o texto, os inspetores fiscais são recompensados em suas atividades, independentemente do resultado dos casos. Isso, segundo eles, encarece a defesa de contribuintes que tentam contestar o sistema.
O escritório, com sede em Londres e Washington, ganhou notoriedade ao representar um grupo de investidores e residentes estrangeiros contra a Fazenda, denunciando o país em organismos internacionais como a ONU e a OCDE por supostas violações do Estado de direito.
Em sua nova peça publicitária, a firma critica a maneira como o sistema fiscal funciona, afirmando que as regulamentações premiam a regularização, mesmo que os tribunais questionem as decisões dos inspetores. Além disso, o Amsterdam & Partners destaca um ambiente que, segundo eles, desencoraja a justiça fiscal.
A temporada de publicidade da firma começou há cerca de um ano, quando o escritório publicou anúncios no Financial Times, no The Wall Street Journal e no Le Soir, denunciando o que chamaram de assédio fiscal sistemático contra os contribuintes estrangeiros que exerciam suas atividades sob a lei Beckham. Essa primeira iniciativa publicitária gerou considerável desconforto interno na Agência Tributária.
Após as publicações, a Fazenda, que geralmente evita debates públicos, decidiu se manifestar. Em uma declaração firme, fontes oficiais da agência acusaram o escritório de advocacia de levar a cabo uma "campanha de desprestígio baseada em acusações graves e infundadas". A agência também defendeu a competência de seus funcionários e negou as alegações de bonificações por resultados.
A Fazenda enfatizou a importância de fiscalizar os regimes fiscais especiais, como a lei Beckham, que podem resultar em perda de receita para o Erário público. Dados fornecidos pela agência indicam que, nos últimos 10 anos, cerca de 37 mil contribuintes se beneficiaram dessa fórmula, dos quais apenas 0,5% foi alvo de inspeção por possíveis irregularidades.
Vários funcionários e técnicos da Fazenda que foram consultados sugeriram que as iniciativas agressivas do escritório, baseadas em acusações "falsas", parecem refletir um desejo de atrair novos clientes.
Em resposta a essa situação, o Amsterdam & Partners intensificou sua campanha e, no novo anúncio, reapresenta suas alegações sobre as bonificações na Fazenda. A peça mantém a crítica à falta de equidade do sistema e destaca que "lutar por justiça traz custos ainda mais altos" para os contribuintes.
Embora a firma alegue que não está buscando novos clientes na Espanha, eles afirmam estar recolhendo depoimentos para fundamentar as ações legais contra a Agência Tributária. As informações obtidas indicam que mais de 500 contribuintes, a maioria cidadãos espanhóis e autônomos, já se comunicaram com o escritório para compartilhar suas experiências, ressaltando que todos eles sofreram violações sistemáticas dos direitos fundamentais.
