Aumento da Guarda Compartilhada no Brasil: Mudanças e Tendências

Aumento da Guarda Compartilhada no Brasil: Mudanças e Tendências

O cenário da tutela de crianças no Brasil tem apresentado uma mudança significativa nas últimas décadas. Dados do IBGE revelam que, pela primeira vez, a guarda compartilhada, que permite que ambos os responsáveis cuidem das crianças após uma separação, chegou a 44,6% em 2024. Em contraste, a guarda exclusiva da mãe foi mantida em 42,6%, enquanto apenas 3% das crianças ficaram sob a responsabilidade exclusiva do pai.

A mudança é atribuída a uma combinação de fatores, incluindo a Lei da Guarda Compartilhada, que entrou em vigor em 2014. Esta legislação prioriza a coparentalidade, permitindo que, mesmo sem acordo entre os pais, a guarda compartilhada seja a regra, exceto em situações onde há risco à criança. Para muitos casais, essa alternativa tem se mostrado benéfica, com o objetivo de reduzir conflitos e garantir que as crianças mantenham um vínculo saudável com ambos os pais.

Exemplo Real: Karolaine Carvalho e Daniel Francisco, que se separaram em 2022, exemplificam essa nova abordagem. Eles decidiram pela guarda compartilhada de seus filhos Rafael, de 11 anos, e Maitê, de 4. Com essa decisão, ambos evitaram desavenças futuras e, particularmente, Karolaine percebeu que dividir a responsabilidade era mais prudente financeiramente. “Achei que dividir tudo ficou mais válido, porque ele também sabe o custo real de manter os filhos”, comenta Karolaine.

De acordo com a pesquisa do IBGE, de 2014 a 2024, a porcentagem de divórcios com guarda compartilhada cresceu de 7,5% para 44,6%. Essa transformação revela uma inversão de tendências: há dez anos, 85,1% dos casos de separação resultavam na guarda materna. Essa mudança reflete também um movimento cultural, onde os pais assumem um papel mais ativo na criação dos filhos, contribuindo tanto para o fortalecimento do vínculo parental quanto para a diminuição da desigualdade na divisão de responsabilidades.

Especialistas em Direito de Família, como a advogada Vanessa Paiva, enfatizam que essa nova regra de guarda compartilhada deve ser respeitada, exceto quando há situações de abandono ou risco à criança. “A guarda compartilhada passou a ser a regra, e a unilateral, a exceção”, afirma Paiva.

Além da mudança nas dinâmicas familiares, a pesquisa também revelou que a quantidade de divórcios judiciais no Brasil caiu 2,8% em 2024, após quatro anos de aumentos consecutivos. O total de divórcios registrados foi de 428.301, o que mostra uma mudança no comportamento dos casais.

Aumento nos casamentos também aparece como um dado positivo, com registros de casamentos civis em 2024 subindo 0,9% em relação ao ano anterior, com destaque para as uniões entre casais do mesmo sexo, que cresceram 8,8% desde 2023.

Essas transformações revelam não apenas problemas legais, mas também sociais e culturais que afetam diretamente as famílias brasileiras. A guarda compartilhada surge como uma solução viável e desejável, promovendo igualdade e apoio mútuo entre os pais. Seu crescimento em estados como Amazonas, Mato Grosso e no Distrito Federal, onde mais da metade dos casais escolhem esta modalidade, simboliza uma evolução nas relações familiares no Brasil.

Mais do que cifras, essas mudanças tocam diretamente a vida de crianças e pais, refletindo um novo paradigma de paternidade e maternidade onde as obrigações e responsabilidades são compartilhadas cada vez mais como uma prática comum e benéfica.