Câmara dos Deputados aprova novo Plano Nacional de Educação sem homeschooling
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será válido entre 2024 e 2034. O novo texto não inclui o ensino domiciliar (homeschooling) e retirou expressões como "identidade de gênero" e "orientação sexual" do texto original.
A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, em votação simbólica e por unanimidade. O relator do PNE destacou que houve um acordo entre os membros da comissão para a retirada de algumas emendas que poderiam encontrar resistência entre os parlamentares. Essa ação se fez necessária para assegurar a aprovação do plano sem maiores impasses.
O PNE, que está cerca de um ano atrasado, apresenta diretrizes claras para a universalização da educação de crianças na faixa etária de 4 a 17 anos. Além disso, estabelece metas ambiciosas para a conectividade das escolas: 50% delas deverão estar conectadas à internet de alta velocidade até o segundo ano de execução do plano e 75% até o terceiro ano. Esse investimento em infraestrutura é essencial para a melhoria do ensino nas escolas públicas.
De acordo com o relator, aproximadamente 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto original foram incorporadas ao novo PNE. Isso demonstra uma tentativa de incluir propostas diversas, respeitando as demandas da sociedade em relação à educação. Contudo, a ausência de temas como o homeschooling e a remoção de expressões relacionadas à identidade de gênero gerou discussões acaloradas entre os parlamentares e a sociedade.
Outra meta importante é o compromisso de que os investimentos em educação alcancem até 10% do PIB até 2034. Esse percentual de investimento é fundamental para garantir a execução das propostas contidas no plano, refletindo um compromisso real com a melhoria da educação no Brasil.
Além da universalização da pré-escola e da educação básica, o novo PNE também contempla iniciativas para combater a violência nas escolas e o bullying, além de expandir as matrículas em tempo integral para 50% das instituições de ensino público. A melhoria das condições de infraestrutura e salubridade das escolas também é uma prioridade estabelecida no plano.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise no Senado. Se aprovado, será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção, dando assim início a um novo ciclo na educação brasileira, com a expectativa de melhorias significativas na qualidade de ensino.