Migrantes em Badalona buscam abrigo no Tribunal Europeu
Os migrantes que vivem no antigo instituto B9, em Badalona, estão em uma situação crítica: eles solicitaram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) uma medida provisória urgente para impedir seu desalojo. Na semana passada, um tribunal em Barcelona autorizou a prefeitura, liderada por Xavier Garcia Albiol, a entrar nas instalações e expulsar quase 400 pessoas que vêm ocupando o local há dois anos e meio. A juíza estabeleceu um prazo máximo de 15 dias para que o desalojo seja realizado, o que pode ocorrer nos próximos dias.
O pedido apresentado ao TEDH requer a suspensão do desalojo até que uma decisão definitiva seja tomada sobre a violação do Convenio Europeu de Direitos Humanos (CEDH) e do Protocolo nº 4. Entre os direitos que se alegam ser violados estão o direito à vida e o direito de não ser submetido a tratamentos desumanos e degradantes. O texto também destaca violações do direito à vida privada e familiar, além de queixas de discriminação, em relação a declarações consideradas racistas feitas pelo prefeito de Badalona.
O documento ainda solicita que o TEDH condicione a execução do desalojo à adoção de medidas eficazes de realocação para as pessoas que ali vivem, assegurando que qualquer expulsão ocorra apenas após a oferta de alternativas habitacionais.
Em um comunicado, a equipe jurídica que representa os migrantes alertou que, se o desalojo ocorrer dentro dos prazos atualmente estipulados, isso geraria um dano irreparável e iminente para as pessoas afetadas. Isso limitaria a possibilidade de uma futura demanda contra o Estado espanhol em instâncias judiciais europeias. O município reconheceu que não pode oferecer uma alternativa habitacional viável, sendo que a maioria dos ocupantes são migrantes de origem subsaariana. Apenas um número reduzido de casos, envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade, receberá abrigo, conforme explicou Albiol.
Entre os 400 ocupantes, 166 estão sob acompanhamento de serviços sociais, que, lamentavelmente, admitiram à juíza a falta de capacidade para fornecer uma solução habitacional adequada a todos. A situação ainda se agrava com a escassez de opções habitacionais disponíveis e a pressão social sobre as políticas de migração nos países europeus.
