Prorrogação da moratória de despejos gera debate na Espanha
\nA recente discussão sobre a prorrogação da moratória de despejos na Espanha tem gerado tensões entre os partidos políticos. Com a proposta em pauta, mais de 60.000 inquilinos vulneráveis estão na expectativa da resolução, que deve ser decidida antes de 31 de dezembro de 2025. Os partidos aliados ao governo de Pedro Sánchez demonstraram interesse na extensão da medida, exceto pelo partido Junts, que ainda não se posicionou oficialmente.
\nA moratória atual, que impede o despejo de famílias vulneráveis, foi inicialmente estabelecida durante a pandemia e já passou por várias prorrogações. A última atualização ocorreu em 23 de dezembro do ano passado, estipulando um novo limite até o final de 2025. Contudo, se não houver um novo decreto, existe uma preocupação de que, a partir de 1 de janeiro de 2026, a falta de uma resposta legislativa possa resultar em um "vácuo legal", permitindo que juízes realizem despejos de inquilinos vulneráveis.
\nNo último encontro entre grupos sociais e parlamentares, a Plataforma de Atingidos pela Hipoteca (PAH) apresentou seus apelos para que a moratória não esteja vinculada a emergências anteriores como a pandemia de COVID-19 ou à guerra na Ucrânia. Em vez disso, defendem uma abordagem estrutural, que permita que outras populações vulneráveis também se beneficiem da medida. Apesar do apoio verbal de outros partidos, os representantes da PAH ressaltam que ainda não houve respostas concretas a suas propostas.
\n"Caso a prorrogação não aconteça, teremos uma emergente crise habitacional, mais severa do que a do período mais crítico da Grande Recessão", alertou Paco Morote, representante da PAH, após a reunião. O governo tem um prazo de um mês para aprovar o decreto-lei, caso contrário, a medida pode ser derrubada no Congresso de Deputados.
\nPor outro lado, a Associação de Proprietários de Imóveis para Aluguel (Asval) manifestou sua oposição à continuação da moratória, argumentando que isso apenas pioraria a insegurança jurídica e limitariam ainda mais a oferta de imóveis disponíveis para locação. Essa visão está em contradição com representantes da PAH e outras organizações, que ressaltam que apenas 2% dos despejos são acompanhados de uma alternativa habitacional.
\nCom o cenário incerto, a expectativa é que o governo apresente uma solução antes do prazo final, garantindo proteção àqueles que mais necessitam. A situação continua a ser um tema delicado, refletindo as tensões entre direitos à moradia e a proteção dos direitos dos proprietários de imóveis.
