Crescimento do Salário Mínimo e Seus Impactos no Mercado de Trabalho
A comissão de especialistas em trabalho expressou sua “preocupação” com o aumento significativo do salário mínimo, que, segundo o relatório elaborado, pode impactar negativamente trabalhadores qualificados e experientes, que ficam próximos ao limite salarial.
O estudo revela que o salário mínimo interprofissional (SMI) na Espanha cresceu 61% entre 2018 e 2025, passando de 736 euros para 1.184 euros mensais. Este crescimento ultrapassa em quase 40 pontos percentuais a inflação registrada no mesmo período. Especialistas alertam que esse aumento poderia concentrar muitos trabalhadores, incluindo aqueles com experiência e qualificação média, próximo do salário mínimo.
Os especialistas definem qualificação média como aquella de trabalhadores que concluíram a formação profissional. O relatório também indica que o SMI se tornou comum entre jovens, mulheres e imigrantes, mas ressalta um aumento na incidência entre pessoas com mais de 35 anos e com formação superior.
Esta tendência é conhecida na literatura econômica como "bunching" ou agrupamento. De acordo com os especialistas, o salário mínimo deveria ser uma referência para trabalhadores sem qualificação ou experiência, mas a realidade atual mostra um fenômeno contrário.
A análise aponta que, em 2018, apenas 3,5% dos trabalhadores eram registrados com base na remuneração mínima, enquanto em 2023 esse número subiu para 7,4%. Além disso, trabalhadores que recebem um pouco acima do salário mínimo registraram um aumento ainda maior, passando de 7,9% em 2018 para 22,8% em 2023.
Impacto na Negociação Coletiva
Os defensores do aumento do SMI argumentam que ele pode elevar os salários de toda a estrutura salarial. Relatórios de instituições, como o Institut d’Economia de Barcelona, indicam que os aumentos salariais de 2017 e 2019 resultaram em efeitos positivos na remuneração de uma parte significativa da população trabalhadora.
No entanto, os especialistas ressalvam que, apesar das evidências de tração, ela parece limitada. Eles questionam por que os aumentos do salário mínimo não se propagam com mais intensidade por toda a estrutura salarial.
Um dos fatores apontados é a condição de muitos trabalhadores sob convenções que oferecem salários abaixo do SMI, além da presença de trabalhadores em situações mais precárias e da utilização extensiva de contratos de estágio e bolsas.
Potenciais Paradoxos nos Setores Baixos
A comissão expressa sua preocupação sobre o impacto que o crescimento do SMI pode ter sobre os salários mínimos estabelecidos em algumas convenções. Estima-se que cerca de 40% dos convenhos analisados apresentem salários abaixo do SMI, o que pode fazer com que muitos desses salários deixem de ser relevantes.
No relatório, menciona-se ainda a importância de que o SMI não seja a única ferramenta para melhorar as condições de trabalho. Medidas como o diálogo social e a negociação coletiva são fundamentais para alcançar um mercado de trabalho mais justo.
Migração de Benefícios e Repercussões
Outro tema relevante abordado no estudo é o uso de subsídios que podem absorver os aumentos do SMI. Especialistas alertam sobre a falta de transparência em algumas práticas adotadas, que podem se revelar prejudiciais para trabalhadores que deveriam se beneficiar de um aumento real em sua remuneração.
A comissão também destaca a necessidade de melhorar o acesso a dados e estatísticas salariais, facilitando o entendimento dos impactos do SMI nas condições de trabalho e produtividade.
Quem Elabora o Estudo?
O relatório é fruto do trabalho de uma equipe de especialistas, incluindo acadêmicos e membros de instituições governamentais. Eles têm sido criticados por empresários, que frequentemente contestam suas recomendações. As contribuições deste grupo visam não apenas a análise do presente, mas também a projeção de futuros impactos do SMI na economia e no mercado de trabalho.