UE reforça regulação sobre grandes tecnológicas frente a pressão dos EUA
Nos últimos tempos, a União Europeia (UE) tem mostrado uma firmeza crescente na aplicação de suas normas regulatórias sobre as grandes plataformas digitais, apesar das críticas e pressões provenientes dos Estados Unidos. No último ano, Bruxelas impôs multas que somam aproximadamente 4 bilhões de euros contra empresas de tecnologia, um movimento que reforça o compromisso da Comissão Europeia com a proteção dos direitos dos cidadãos e a promoção de um mercado justo.
A vice-presidente e responsável pela Competição na Comissão Europeia, Teresa Ribera, destacou a importância de agir contra abusos cometidos por grandes empresas. Em resposta às reações adversas de líderes norte-americanos, Ribera afirmou: "Não olharemos para o lado quando grandes companhias tecnológicas desrespeitam nossas normas. A política europeia de concorrência foi criada para garantir mercados abertos e funcionais, que evitem abusos contra cidadãos e competidores."
Um caso emblemático foi a multa de 2,95 bilhões de euros aplicada ao Google em setembro de 2025, por abusar de sua posição dominante no mercado de publicidade digital. Além disso, a Apple também foi alvo de sanções significativas, incluindo uma multa de 500 milhões de euros em abril de 2025. Outras empresas como Meta e Amazon estão sob investigação por suas práticas de mercado, o que mostra a amplitude das ações regulatórias da UE.
O cenário complexo é acentuado pelas declarações de figuras proeminentes do governo dos EUA. O ex-presidente Donald Trump, por exemplo, se referiu à regulatória europeia como "asquerosa", refletindo a fricção que existe entre as abordagens regulatórias de ambos os lados do atlântico. Para os EUA, a liberdade de mercado e de expressão são prioritárias, enquanto a UE busca equilibrar essas liberdades com a proteção de direitos fundamentais e a defesa dos consumidores.
Anu Bradford, professora de Direito da Universidade de Columbia, afirma que "Europa e EUA definem de maneira distinta a liberdade de expressão". Este descompasso regulamentar reflete uma guerra comercial mais ampla, onde o interesse econômico dos EUA pode se chocar com as exigências da legislação europeia.
Até o momento, a Comissão Europeia demonstrou que está disposta a intensificar sua atuação regulatória, mesmo diante das ameaças de retaliação comercial. A imposição de multas e as constantes investigações são indicativas de um esforço para assegurar que as plataformas digitais opere de forma justa e com responsabilidade. Recentemente, práticas relacionadas a conteúdos patrocinados e transparência têm sido foco de atenção especial, com a Comissão exigindo informações relevantes de empresas como Apple, Google e YouTube.
Ricard Martínez, diretor da Cátedra de Privacidade e Transformação Digital na Universidade de Valência, aponta que há um espaço significativo para a UE agir ainda mais no campo dos serviços digitais. Ele argumenta que as autoridades deveriam ser rigorosas e aplicar a regulação de forma mais abrangente, reconhecendo que os modelos americanos tendem à diminuição dos direitos fundamentais.
A questão da soberania digital está no cerne do debate. Bradford ressalta a necessidade de a UE resistir à pressão externa e reforçar seu compromisso com a regulação digital. "Não podemos aceitar uma disjuntiva falsa entre regulação e competitividade. A UE deve ampliar sua capacidade de atuar, mas isso não deve significar desregulação", destaca.
Esse cenário é repleto de dicotomias e tensões. Enquanto algumas vozes clamam por relaxamento das regras para fomentar a inovação, outras, como a de Ribera, enfatizam que "fortalecer a democracia requer enfrentar novos desafios, como o impacto da inteligência artificial". Assim, a UE continua a buscar um equilíbrio entre inovação e proteção, garantindo que o avanço tecnológico não comprometa a integridade democrática e os direitos dos cidadãos.