Barragens de rejeito a montante permanecem ativas em Minas Gerais
Mais da metade das barragens de rejeito a montante, semelhantes às de Mariana e Brumadinho, que deveriam ser desativadas até 2022, continuam operacionais no Brasil. Recentemente, o prazo para o fechamento dessas estruturas foi prorrogado para 2035, segundo informações de agências reguladoras e relatórios do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Atualmente, existem 45 barragens de rejeito que existiam nas minas das tragédias de Mariana (MG) e Brumadinho (MG). De acordo com os dados, 16 dessas barragens estão em alerta, e 14 ainda não iniciaram as obras de descomissionamento. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 garantiu a prorrogação dos prazos, suscitando críticas em relação à transparência e aos riscos ambientais envolvidos.
Desde a tragédia em Brumadinho, em 2019, que resultou em significantemente mais quedas e rompimentos de barragens, foi aprovada a Lei Mar de Lama Nunca Mais. Essa legislação estabeleceu a obrigatoriedade do encerramento das estruturas em Minas Gerais, inspirando também a criação de leis federais com a mesma finalidade. Entretanto, esses modelos de barragens, que empilham rejeitos em forma de degraus, são considerados frágeis e suscetíveis a problemas como a liquefação, que pode levar ao seu colapso.
Em 2022, durante a expiração dos prazos para desativação em Minas, foi acordado um TAC que permitiu a extensão dos prazos em troca de cerca de R$60 milhões em compensação ao estado. O painel de monitoramento do MPMG revelou que 23 barragens foram descaracterizadas, enquanto 31 continuam ativas sem do processo de fechamento. A Agência Nacional de Mineração (ANM) fornece um panorama que indica 26 barragens de rejeito a montante ativas em Minas Gerais.
Procurada, a ANM explicou que as barragens ainda em operação tiveram seus prazos prorrogados após a análise das justificativas apresentadas pelos responsáveis. Cada caso é avaliado individualmente e a previsão mais longa de fechamento está agendada para 2035, no caso da mina Forquilha III, em Ouro Preto, propriedade da Vale.
Em resposta, a Vale afirmou que suas barragens a montante estão inativas e não recebem mais rejeitos, sendo continuamente monitoradas. Considerando todo o Brasil, 10% das minas permanecem com barragens de rejeito a montante não descaracterizadas. Os riscos continuam elevados, pois 16 dessas barragens estão em alerta ou emergência pela ANM.
O ex-superintendente do IBAMA em Minas e vice-presidente do Fórum Permanente São Francisco, Julio Grilo, levantou preocupações sobre a gestão inadequada dos prazos e a segurança das estruturas em relação a eventos climáticos extremos, que não eram previstos quando essas barragens foram planejadas.