Ricardo Couto assume governo do Rio e debate eleição indireta
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, iniciará a partir de hoje uma experiência como governador, já que o atual titular do cargo, Cláudio Castro (PL), viajará para a Europa a trabalho. Couto ficará à frente do Executivo estadual até o 8 de fevereiro, quando Castro retorna. Os dois se reuniram em um almoço na terça-feira para discutir aspectos técnicos da nova eleição indireta que o estado terá que realizar devido à provável desincompatibilização de Castro para concorrer ao Senado no próximo período eleitoral.
Desde que Thiago Pampolha foi para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em maio do ano passado, o Rio de Janeiro não possui vice-governador. Com a iminente saída de Cláudio Castro, será função de Ricardo Couto convocar e organizar a eleição indireta dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, que é de até 30 dias a partir de sua convocação. O vencedor desta eleição em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) assumirá por um mandato tampão até o final do ano, tendo a opção de buscar a reeleição já em outubro.
O almoçaram de Couto e Castro, além da presença de outros importantes líderes do estado, também teve a presença de Guilherme Delaroli (presidente da Alerj) e Márcio Pacheco (presidente do TCE). Durante a conversa, Couto expressou sua preocupação com a segurança jurídica necessária para a condução do pleito, dado que o processo eleitoral no estado carrega particularidades que podem gerar incertezas.
Já tramita na Alerj um projeto de lei de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que estabelece os parâmetros para a nova eleição. No entanto, foi acordado que os aliados do governo irão trabalhar em um substitutivo que modificará algumas das regras propostas. O projeto original previu uma votação fechada, mas o novo texto tenderá a flexibilizar, permitindo a votação aberta. Também pretende-se adotar o formato de chapa única, unindo governador e vice, além de definir aspectos relevantes como o prazo para impugnações de candidaturas e as permissões durante a campanha.
Um dos pontos que pode gerar controvérsia e possíveis judicializações é a definição dos candidatos aptos para a disputa. Referências a processos eleitorais anteriores, como a eleição indireta em Alagoas em 2022, indicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitou flexibilizar os prazos de desincompatibilização, que exige que os candidatos estejam fora de cargos no Executivo pelo menos seis meses antes do pleito. Esse fator não teve um papel significativo em Alagoas, pois os candidatos eram majoritariamente deputados ou não ocupavam cargos públicos. No entanto, no Rio, muitos dos candidatos em consideração, como , da Casa Civil, e (PL), que lidera a pasta de Cidades, já exercem funções no governo estadual, assim como (PT), que é secretário de assuntos legislativos do Palácio do Planalto.
