Oruam tem prisão restabelecida após 66 violações de tornozeleira eletrônica
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve sua prisão restabelecida após violar 66 vezes o monitoramento eletrônico, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária. Essas violações ocorreram devido à falta de carregamento da tornozeleira eletrônica utilizada pelo artista.
Desde que foi liberado e passou a utilizar o equipamento, em 30 de setembro do ano passado, Oruam não conseguiu manter o monitoramento em conformidade. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apontou que, em todas as ocorrências, o motivo relatado foi a falta de carga da tornozeleira. Diante das repetidas violações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus e restabelecer a prisão do rapper.
No julgamento, o ministro Joel Ilan Paciornik ressaltou os problemas de descumprimento das medidas cautelares impostas a Oruam. Ele observou que as violações eram frequentes, especialmente à noite e durante os fins de semana, com o rapper permanecendo longos períodos sem bateria, em algumas situações por até 10 horas. De acordo com Paciornik, essa situação gerou "lacunas nos mapas de movimentação do acusado" e tornou a fiscalização ineficaz.
Além disso, o ministro destacou a possibilidade de fuga do cantor e a falta de respeito para com as medidas judiciais. Em sua análise, Oruam demonstrou não apenas desrespeito às autoridades, mas também um desprezo alarmante pelas decisões judiciais que o mantinham sob monitoramento.
A defesa do rapper argumentou que os problemas na tornozeleira se deviam a falhas na bateria e que não existia desrespeito das obrigações impostas. Segundo a defesa, as violações eram meramente fruto do descarregamento, e não caracterizavam um comportamento passível de penalização ou agravamento de seu regime.
Contrapondo os argumentos da defesa, o STJ reiterou que a inobservância contínua da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não poderia ser tratada como uma simples irregularidade administrativa. Para o tribunal, isso representava um risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Após a decisão, equipes da 16ª Delegacia de Polícia e da Coordenadoria de Polícia Interestadual (Polinter) foram até a residência de Oruam para efetuar a prisão, mas o rapper não se encontrava no local na tarde dessa terça-feira. Apenas funcionários do cantor estavam presentes, e as buscas pelo artista continuam.
A ação que resultou na prisão de Oruam teve início na noite de 21 de julho de 2025, quando a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpria um mandato de busca na casa do rapper, localizada no Joá, Zona Oeste do Rio. O mandado foi expedido em razão de um menor infrator que havia descumprido medidas socioeducativas.
