Falta de livros em Braille afeta 45 mil alunos cegos no Brasil
Pela primeira vez, cerca de 45 mil alunos com deficiência visual no Brasil estão iniciando o ano letivo sem acesso a livros didáticos em Braille, uma situação alarmante que pode afetar significativamente a qualidade de ensino e a formação desse público. A denúncia foi feita pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que aponta a ausência de um cronograma específico e de orçamento para materiais acessíveis como uma decisão política e não orçamentária.
Os livros em Braille são essenciais para a alfabetização e acompanhamento escolar de estudantes que não têm a visão totalmente preservada. Essa carência atinge tanto turmas de ensino regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o que pode levar a um sério déficit cognitivo, conforme afirmam especialistas na área.
Impactos da Falta de Material Didático
Em entrevista, o diretor-geral do Instituto Benjamin Constant, Mauro Conceição, enfatizou a gravidade da situação. Ele afirmou que "2026 será um ano de Braille zero" nas escolas brasileiras, uma vez que "não haverá recursos para a produção, publicação e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada." Conceição ressaltou que essa falta compromete a capacidade de aprendizado dos alunos cegos, que dependem dessa forma de escrita para se alfabetizar. "Se você não dispõe desse instrumento, o aluno terá um déficit cognitivo irrecuperável", declarou.
A Abridef também destacou que, embora existam livros digitais, esses não substituem o aprendizado que ocorre através do Braille, comparando sua importância ao uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) por surdos. Segundo a associação, o custo estimado para atender todos os 45 mil alunos com livros em Braille gira em torno de R$ 40 milhões, um valor que representa menos de 1% do orçamento anual do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Posicionamento do MEC e Expectativas Futuras
O Ministério da Educação (MEC) foi procurado para comentar sobre a situação e afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possui contratos vigentes que garantem atendimento a esses alunos, no entanto, não revelou dados precisos sobre a entrega dos materiais em Braille. Além disso, o MEC informou que um edital para materiais didáticos em Braille para estudantes da EJA está em andamento, embora a concretização desse compromisso ainda esteja sob incerteza.
A precariedade na distribuição de livros didáticos não é um fato novo no atual cenário educacional brasileiro. No ano anterior, O GLOBO noticiou que o MEC havia deixado de adquirir a reposição de materiais para diversas disciplinas, afetando milhões de alunos. Desde 2022, o PNLD tem enfrentado cortes orçamentários significativos, resultando em atrasos na entrega de materiais essenciais.
Contextualização e Dados Relevantes
A quantidade de 45 mil estudantes cegos em idade escolar é avaliada pela Abridef com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, apenas 7.321 deles estão oficialmente registrados nos sistemas do MEC, que utiliza informações do Censo Escolar e do Inep. Desses, menos de 3.500 teriam recebido livros adaptados em 2024, o que significa que, em anos considerados normais, mais de 90% dos alunos com deficiência visual são excluídos das políticas públicas educacionais.
A indisponibilidade dos materiais adequados é descrita pela Abridef como uma decisão política. Segundo a associação, a falta de resposta do governo federal em relação à questão orçamentária indica que a educação de alunos com deficiência visual não está recebendo a atenção necessária. O reconhecimento do Braille como patrimônio cultural pela Unesco em janeiro deste ano apenas reforça a importância do tema e a necessidade urgente de ações efetivas para assegurar a inclusão de todos os alunos nos sistemas de ensino.
