Inquérito civil busca ampliar funcionamento noturno do metrô paulista
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para avaliar a possibilidade de expandir o horário de funcionamento do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na capital. O foco da investigação é na viabilidade da operação ininterrupta, especialmente durante as madrugadas de sábado para domingo. Essa ação foi motivada pela representação da deputada federal Erika Hilton (PSOL), que argumentou que a redução do horário após a pandemia prejudica aqueles que dependem do transporte público noturno.
A apuração solicitou dados técnicos ao Metrô, à CPTM e às concessionárias privadas sobre testes realizados, número de passageiros e impactos operacionais. O promotor Moacir Tonani Júnior, da 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, coordena a investigação que foi formalizada em janeiro deste ano. O contexto atual mostra que o encerramento da operação do metrô aos sábados ocorre atualmente à 0h, enquanto anteriormente era às 1h.
Impacto na mobilidade durante a pandemia
De acordo com a representação que motivou o inquérito, a diminuição do horário de operação tem gerado sérios prejuízos aos passageiros que utilizam o transporte público durante as madrugadas, especialmente em fins de semana. Essa demanda se intensifica, uma vez que o período costuma ser marcado por atividades culturais, de lazer e eventos.
Em dezembro do ano passado, o Metrô iniciou testes com funcionamento contínuo nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha nas madrugadas de sábado para domingo. Além disso, no período de carnaval, o sistema será operado por 24 horas.
As concessionárias envolvidas alegam que a ampliação permanente do horário enfrenta barreiras técnicas e operacionais. Segundo elas, a chamada "madrugada técnica" é crucial para a realização de manutenções em sistemas de sinalização, energia e telecomunicações, entre outros. Adicionalmente, afirmam que não existem estudos específicos que comprovem a viabilidade de uma operação ininterrupta.
Apesar das dificuldades, o MP apontou que houve um fluxo significativo de passageiros entre 0h e 1h entre 2014 e 2020. Após a pandemia, esse horário não foi retomado, o que reflete a necessidade de reavaliar a estratégia de operação do transporte público na cidade.
Notificações e esclarecimentos
Como parte do inquérito, o MP solicitou ao Metrô dados sobre os testes realizados, incluindo informações sobre o número de passageiros e a frota utilizada. A CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade também foram notificadas para informar se pretendem realizar testes semelhantes.
