FNDE confiante na entrega de livros em braille para alunos deficientes
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, confirmou que os livros em braille para alunos deficientes visuais serão entregues em março de 2026. A informação surge após uma denúncia da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que destacou que, pela primeira vez em quatro décadas, alunos cegos iniciariam o ano letivo sem o material adaptado.
A denúncia foi corroborada pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que se dedica ao ensino para esse público. Políticos da oposição já acionaram órgãos investigativos para obter esclarecimentos sobre a situação. Contudo, o MEC garantiu que os materiais chegarão em março.
Desdobramentos do processo de entrega
Fernanda Pacobahyba enfatizou que a entrega anticipada dos livros em braille é uma prioridade e que, embora o processo tenha sido mais demorado do que o esperado devido à tradução e revisão dos materiais, não haverá falta desse recurso essencial em 2026. "Não há possibilidade de não ter braille em 2026. Esse braille zero não existe", afirmou a presidente do FNDE.
A presidente também abordou as etapas envolvidas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), ressaltando que a seleção dos materiais adequados é uma tarefa complexa. "No caso dos alunos cegos, é necessário traduzir os textos para o braille e fazer uma revisão pelo IBC. Embora isso tenha causado atraso, todos os contratos estão válidos e com saldo para a entrega dos livros", explicou.
Livros para o ensino médio
Questionada sobre a ausência de livros em braille para o ensino médio, Pacobahyba explicou que as características do formato aumentam o volume dos materiais. "Cada página da escrita tradicional se transforma em três ou quatro páginas em braille. Portanto, um livro de quase 500 páginas pode se transformar em um material de cerca de 2 mil páginas", esclareceu.
Além disso, a presidente mencionou o uso de audiolivros como uma alternativa viável para os alunos do ensino médio, uma vez que muitos estudantes já dominam o braille antes de chegar a essa fase de ensino. "Normalmente, quem vai para o ensino médio já fez a alfabetização na linguagem do braille, portanto, não necessariamente precisa do livro impresso", disse.
Orçamento e previsão de recursos
A administração do FNDE possui um orçamento estimado de R$ 2,06 bilhões para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND). Pacobahyba citou que as negociações com a Abrelivros para adequar demandas estão em andamento, mas sem a certeza de que todos os recursos necessários estarão disponíveis. "Ainda é cedo para sabermos se conseguiremos atender todas as demandas", ressaltou.
Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a presidente revelou que o credenciamento das empresas que farão a tradução para o braille já foi iniciado e deverá ser finalizado ainda em fevereiro, atendendo a 379 alunos cegos.
Desafios e contradições
Pacobahyba também comentou as discrepâncias entre os números apresentados pela associação sobre o total de alunos cegos e os dados do Censo Escolar. "Apenas 6,9 mil alunos cegos e surdocegos estão registrados no Censo. Não encontramos 45 mil alunos alegados pela Abridef", declarou, enfatizando que o FNDE trabalhará para esclarecer as informações junto ao IBGE.
A recente declaração do presidente do IBC, que mencionou a expressão "braille zero", foi considerada pela presidente do FNDE como uma afirmação injustificada e que não retrata a realidade dos dados disponibilizados pela instituição. "Esse dado não saiu do FNDE e causou estranheza", finalizou.