Incertezas atrasam a saída de Cláudio Castro do governo do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se encontra em uma posição delicada com relação às suas aspirações políticas, enquanto se prepara para concorrer ao Senado nas eleições de 2026. Com um cenário repleto de incertezas jurídicas e políticas, sua desincompatibilização do cargo, necessária para a candidatura, ainda não foi definida. Este processo deverá ocorrer até 4 de abril, mas a falta de uma data exata complica ainda mais a situação.
Recentemente, o caso Ceperj tem sido um dos principais obstáculos para Castro. Ele está sob investigação por um suposto esquema de abuso de poder que ocorreu antes das eleições de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará em breve o julgamento desse caso, e uma condenação poderia resultar na cassação e inelegibilidade do governador. Caso a votação no TSE indique uma derrota iminente, ele poderá optar por sair do governo antes do desfecho para alegar a “perda do objeto”, defendendo que a cassação não se sustentaria se ele não ocupasse mais o cargo.
Além disso, a falta de um vice-governador exacerba a crise, uma vez que o estado não possui tal figura desde que Thiago Pampolha assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Atualmente, a Assembleia Legislativa já aprovou um projeto de lei que estabelece as regras para uma eventual eleição indireta, que deve escolher um governador para um mandato-tampão, mas há preocupações com a possibilidade de judicialização dessa votação interna.
A dúvida sobre a saída de Castro gerou diversas especulações nas últimas semanas, com alianças políticas tentando antecipar essa decisão. O dia da renúncia é um tópico debatido entre seus aliados, com datas sugeridas variando desde logo após o carnaval até o dia 20 de março. Recentemente, a expectativa é de que Castro permaneça no cargo até perto de seu aniversário, em 29 de março.
A confusão também envolve os possíveis candidatos a sua sucessão, já que o nome de Nicola Miccione — secretário de Casa Civil — não é o preferido entre os cabeças do PL, partido ao qual é afiliado. Em contrapartida, Douglas Ruas, atual secretário de Cidades, é visto como um nome mais viável para essa oportunidade, dependendo da decisão de Castro.
As novas regras estabelecidas para a desincompatibilização visando a eleição indireta também são um ponto de discórdia, com a Alerj alterando o prazo de seis meses exigido normalmente para apenas 24 horas após a publicação do edital da eleição. Essa mudança é considerada arriscada do ponto de vista jurídico e pode enfrentar resistência no Supremo Tribunal Federal (STF).