Meta Enfrenta Perda Histórica em Caso sobre Segurança Infantil
A Meta foi considerada responsável em um importante caso movido no estado do Novo México, marcando um ponto de virada para a empresa e levantando preocupações sobre a segurança de crianças nas redes sociais. O resultado do julgamento, que ocorreu na última terça-feira, representa um desdobramento relevante no debate sobre os impactos das plataformas digitais na saúde infantil.
O júri determinou que a empresa de Mark Zuckerberg enganou consumidores ao não divulgar os riscos de suas plataformas, colocando em risco a segurança de crianças. A decisão exige que a Meta pague R$ 375 milhões em penalidades civis, resultante de uma multa de R$ 25 mil por violação, o máximo permitido pela lei estadual.
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, iniciou o processo em 2023, alegando que a Meta projeta intencionalmente suas plataformas para criar vícios entre adolescentes e expô-los a conteúdos prejudiciais. Durante o julgamento, o estado do Novo México apresentou evidências a partir de contas falsas criadas com perfis de crianças, demonstrando que a Meta falhou em proteger esses menores de abusos e solicitações sexuais online.
"O veredicto do júri é uma vitória histórica para cada criança e família que pagou o preço pelas escolhas da Meta de priorizar lucros sobre a segurança dos jovens", declarou Torrez em um comunicado. Ele ressaltou que a Meta estava ciente do dano que suas plataformas causavam às crianças, ignorando alertas de seus próprios funcionários e enganando o público sobre as informações que possuíam. "Hoje, o júri se uniu a famílias, educadores e especialistas em segurança infantil, dizendo que chega de tolerar isso", completou.
O procurador também mencionou o orgulho em ser o primeiro estado a responsabilizar a Meta judicialmente por enganar pais e permitir a exploração infantil. Torrez anunciou intenções de buscar outras penalidades financeiras e exigir mudanças na maneira como a Meta gerencia suas plataformas para proteger as crianças.
Uma porta-voz da Meta afirmou que a empresa discorda do veredicto e planeja apelar da decisão. "Trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e somos transparentes sobre os desafios de identificar e removê-los", comentou a porta-voz.
Além disso, o Novo México ainda possui outras alegações contra a Meta que serão discutidas em um julgamento marcado para o dia 4 de maio. O estado pretende que o Facebook implemente novos métodos de verificação de idade e remova predadores de sua plataforma.
Em Los Angeles, um caso similar sobre segurança infantil envolve a própria testemunha Mark Zuckerberg, onde uma mulher argumenta que se tornou viciada no Instagram durante a infância e que isso contribuiu para problemas de saúde mental. A Meta contesta que as questões de saúde mental da mulher precederam a exposição ao Instagram.
Atualmente, mais de 2.000 ações judiciais individuais contra a Meta relacionadas à segurança infantil estão pendentes em tribunais federais. Além disso, dezenas de outros casos levantados por procuradores gerais de estados estão em andamento após a significativa derrota da Meta no Novo México.
