PF e CGU desarticulam esquema de fraude bilionária no INSS
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, em 23 de abril de 2025, uma operação que desarticulou um esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação revelou que entidades e sindicatos estavam cobrando mensalidades de beneficiários sem autorização prévia, totalizando R$ 6,3 bilhões descontados irregularmente entre 2019 e 2024. Como resultado, seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram afastados cautelarmente de suas funções.
Servidores afastados da cúpula do INSS
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou os nomes dos servidores afastados durante coletiva de imprensa. Além do presidente Alessandro Stefanutto, foram afastados:
- Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS;
- Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS;
- Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS;
- Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
- Um policial federal envolvido no esquema.
O afastamento é cautelar e atinge principalmente a cúpula do INSS, com o objetivo de proteger os aposentados e pensionistas, vítimas da fraude.
Funcionamento do esquema fraudulento
O esquema consistia em descontos associativos mensais que eram realizados nas aposentadorias e pensões, sem a autorização dos beneficiários. Essas cobranças eram feitas por entidades e sindicatos que, na prática, não prestavam os serviços prometidos. A única exceção para descontos sem autorização prévia são decisões judiciais, o que não ocorreu nesses casos.
A fraude foi identificada por meio da análise de descontos indevidos que vinham sendo aplicados desde 2019, acumulando um montante bilionário. A CGU estima que a maior parte dos R$ 6,3 bilhões descontados tenha sido irregular.
Medidas da operação e apreensões significativas
A operação contou com a mobilização de cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.
Entre os bens apreendidos estão carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros, que fazem parte do patrimônio ligado aos investigados no esquema.
Orientações para segurados do INSS
O ministro Ricardo Lewandowski destacou que a operação visa proteger os aposentados, que são especialmente vulneráveis por estarem em uma fase da vida mais delicada. Ele classificou a fraude como um crime contra pessoas que dependem das aposentadorias e pensões para sua subsistência.
Para os segurados do INSS, a recomendação é verificar os extratos de pagamento e descontos. Em caso de dúvidas ou suspeitas de cobranças indevidas, devem entrar em contato com os canais oficiais do INSS para esclarecimentos e bloqueio de descontos não autorizados.
Importância da operação para o sistema previdenciário
Esta operação representa um marco no combate a fraudes no sistema previdenciário brasileiro, reforçando a necessidade de transparência e fiscalização rigorosa para garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.