Elivaldo Alves dos Santos foi condenado a 24 anos e cinco meses de reclusão pelo feminicídio da própria esposa, Maria Lúcia Dias de Oliveira, ocorrido na madrugada do dia 10 de fevereiro de 2024, no município de Paulista, na Paraíba. A vítima deixou quatro filhos.
Dados do crime e da vítima
O crime ocorreu na madrugada do dia 10 de fevereiro de 2024, no município de Paulista, Paraíba. Maria Lúcia Dias de Oliveira foi atingida por vários golpes de faca, chegou a gritar por socorro e foi levada para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. Ela deixou quatro filhos.
Ameaças, agressões e contexto familiar
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a filha da vítima e do acusado relatou à polícia que o marido era agressivo com a esposa, principalmente após ingerir bebida alcoólica. Ela afirmou que o pai sempre teve ciúmes da mãe e tinha tido desavenças por questões políticas. Cerca de 20 dias antes do crime, o homem foi até a casa dos pais de Maria Lúcia, dizendo que a mataria.
Sequência dos acontecimentos na noite do crime
No dia 9 de fevereiro, o acusado saiu de casa cedo e passou o dia bebendo. À noite, a filha da vítima contou que deixou seu filho com a mãe e saiu para uma festa. Pouco tempo depois de deixar a casa, a vítima começou a enviar mensagens para a filha, dizendo que o acusado estava enviando mensagens e ligando, porém ela havia bloqueado o contato dele. Em seguida, a vítima avisou que Elivaldo arrombou uma janela e invadiu a casa. A filha foi imediatamente ao local e encontrou a mãe caída na cozinha, com um ferimento no pescoço e outro nas costas. O Samu foi acionado, mas Maria Lúcia não resistiu.
Decisão do júri e qualificadoras
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de São Bento acolheu a tese do Ministério Público da Paraíba (MPPB), bem como as qualificadoras de motivo torpe e o recurso que impossibilitou a defesa da vítima, configurando feminicídio.
Sentença e regime de cumprimento
O juiz determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado, na Cadeia Pública de Catolé do Rocha.
Contexto institucional e consequências para a região
A condenação envolve uma família com quatro filhos e reforça a atuação do Ministério Público na defesa de mulheres na região do Sertão paraibano. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de São Bento, que considerou as circunstâncias apresentadas pelo MPPB.
As informações contidas neste relatório reproduzem fielmente o conteúdo do processo judicial e a avaliação do MPPB, refletidas na sentença proferida pelo tribunal.