Movimentos Cobram Indicação de Mulher para o STF

Por Autor Redação TNRedação TN

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Movimentação no Supremo Tribunal Federal

Com a recente aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua saída do STF em 9 de outubro de 2025, aumentaram as pressões de movimentos sociais para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher para a vaga. Esta seria uma oportunidade única para corrigir a histórica desigualdade de gênero na Corte.

Histórico de Representatividade Feminina

Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal já teve 172 ministros, mas apenas três foram mulheres, e nenhuma delas negra. Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, é a única mulher que permanece na Corte atualmente. As outras ministras, Ellen Gracie e Rosa Weber, se aposentaram em 2011 e 2023, respectivamente. Se Lula optar por mais um homem, o tribunal contará com apenas Cármen Lúcia representando o gênero feminino, uma situação que os movimentos sociais lutam para mudar.

Favoritos à Vaga de Barroso

Os nomes que surgem como principais candidatos à vaga são predominantemente masculinos. Jorge Messias, advogado-geral da União, é considerado o favorito, uma vez que é um dos auxiliares mais próximos de Lula. Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, também estão bem colocados na disputa. O cenário sugere que Lula poderá seguir sua tradição de escolher aliados de confiança pessoal.

Pressão por Diversidade de Gênero

No entanto, a pressão por uma indicação feminina é intensa. O nome da ministra Daniela Teixeira, do STJ, ganhou destaque. Indicada por Lula em 2023, ela é vista como uma opção que atenderia ao clamor por diversidade de gênero e raça na alta judicatura. Interlocutores do presidente indicam que Daniela já era cogitada para futuras indicações, incluindo a vaga de Cármen Lúcia, que deve se aposentar em 2029.

Apelo das Entidades do Sistema de Justiça

Após o anúncio da aposentadoria de Barroso, diversas entidades do sistema de Justiça emitiram uma carta pública solicitando que Lula considere a indicação de uma mulher. O documento destaca que não faltam nomes qualificados para a posição e enfatiza que a inclusão de uma ministra poderia alinhar o STF à igualdade prometida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os 13 nomes sugeridos, além de Daniela, estão Adriana Cruz e Vera Lúcia Araújo, todas reconhecidas pela competência e experiência.

Consequências e Expectativas Futuras

A baixa representatividade de mulheres e pessoas negras no STF é visto como um "problema estrutural". As entidades defendem que o governo deve aproveitar esta oportunidade histórica para promover uma mudança significativa. Assim, a escolha do novo ministro se torna um teste não apenas para a administração de Lula, mas também para o futuro da representatividade feminina na Justiça brasileira.

Tags: Supremo Tribunal Federal, Lula, Mulheres na Justiça, Aposentadoria Barroso, MovimentosSociais Fonte: g1.globo.com