Quatro estados brasileiros têm planos efetivos de ação climática
Um recente relatório revelou que o Brasil ainda enfrenta desafios significativos no cumprimento de suas metas climáticas, apesar de alguns progressos notáveis. O Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, na sua segunda edição, aponta que apenas quatro estados — Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Piauí — possuem planos de ação climática robustos, com metas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A publicação, divulgada recentemente, destaca que outros cinco estados já estão se preparando para elaborar seus próprios planos, mas o país no geral ainda apresenta dificuldades para cumprir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Piauí se destacam ao integrar metas específicas para mitigar as emissões de GEE e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. O relatório foi elaborado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) em parceria com o Centro Brasil no Clima (CBC), e é apoiado pelo Itaúsa.
Avanços e Desafios
Embora haja um claro avanço nas políticas climáticas estaduais, o relatório enfatiza que o Brasil precisa acelerar suas ações para enfrentar a emergência climática de forma efetiva. Entre os estados que anunciaram a elaboração de planos estão a Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul, Sergipe e Ceará, enquanto São Paulo e o Distrito Federal desenvolveram suas metas em planos separados.
O Plano de Ação Climática (PLAC) se configura como um guia para as ações governamentais visando a redução de emissões e adaptação aos impactos. As ações são direcionadas para setores essenciais como transporte, agricultura e planejamento urbano.
O lançamento do Plano Clima pelo governo federal, que estabelece diretrizes para a atuação dos estados, é um passo importante nesse processo. O objetivo é unir esforços estaduais e alcançar as metas definidas na Contribuição Nacional Determinada (NDC) do Brasil, que visa reduzir as emissões líquidas de GEE em até 67% até 2035, em comparação com os níveis de 2005, e alcançar a neutralidade climática até 2050.
Efeitos das Mudanças Climáticas
A situação climática no Brasil é alarmante, com um aumento significativo nos desastres naturais. Em 2024, o país sofreu 4.699 desastres climáticos, resultando em prejuízos estimados em R$ 38 bilhões. Thais Ferraz, diretora programática do ICS, enfatiza que a elaboração desses planos é essencial para diminuir os danos: "esses planos são o primeiro passo para uma ação mais concreta contra os desastres climáticos".
"Precisamos considerar que os altos custos dos investimentos em infraestrutura são menores que as perdas financeiras causadas pelos desastres climáticos," diz Ferraz.
O anuário também destaca que o Brasil conta com 58 milhões de hectares de pastagens degradadas que podem ser convertidos de forma sustentável, além de alertar sobre o aumento das emissões provenientes do setor de resíduos.
Desigualdade entre os Estados
O relatório ressalta uma grande desigualdade na agenda climática entre os estados brasileiros. Muitas regiões ainda lutam para implementar políticas efetivas e necessitam de apoio e recursos financeiros para avançar. William Wills, diretor técnico do CBC, afirma que o lançamento do Plano Clima pode ajudar a alinhar os esforços dos estados com as metas nacionais.
"Esse processo precisa ser técnico e político, reconhecendo as diferentes vocações de cada estado no enfrentamento da emergência climática," aconselha Wills.
A participação dos recursos privados também é destacada como fundamental para o financiamento de iniciativas de sustentabilidade. Ferraz sugere que é necessário promover uma mudança de mentalidade ao considerar questões climáticas nas licitações de obras de infraestrutura.
Perspectivas Futuras
A implementação dos planos segue como um grande desafio, e as opiniões são divisivas sobre se o Brasil cumprirá suas metas climáticas. Embora a recente queda no desmatamento seja um bom sinal, existem grandes obstáculos a serem superados.
"Se não tivermos políticas efetivas para fiscalização e prevenção, será difícil alcançar a NDC," finaliza Fernanda Westin, gerente de projetos do CBC.
À medida que os estados avançam na elaboração de seus planos de ação, a colaboração entre eles e o governo federal será fundamental para enfrentar os desafios climáticos que estão cada vez mais evidentes no país.