Ministros do STF reconhecem desgaste e defendem reformulação
Em meio ao desgaste sofrido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido às revelações sobre conexões de magistrados com o escândalo do Banco Master e recentes embates com o Legislativo, o presidente da Corte, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia admitiram que o Judiciário enfrenta uma crise de confiança diante da população brasileira. Ambos são defensores da criação de um código de conduta para os integrantes do STF, proposta que enfrenta resistência interna.
Fachin destacou que a situação atual do Judiciário “precisa ser enfrentada” para evitar a repetição de “soluções antigas” que não resolvem os novos problemas. Ao reafirmar seu apoio à Corte, ele criticou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, que sugeriu o indiciamento de juízes e foi derrotado no Congresso.
“Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente nós estamos imersos em uma crise em relação à atuação do Judiciário, que precisa ser enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir.”
— afirmou Fachin durante uma palestra na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.
A pesquisa Datafolha divulgada recentemente revela que 75% dos brasileiros acreditam que os ministros do STF têm poder demais, enquanto 71% reconhecem a Corte como essencial para a proteção da democracia. A pesquisa ainda aponta que 55% da população estariam cientes das suspeitas de envolvimento de integrantes do STF no caso Master e que acreditam que os ministros estão de fato envolvidos. O índice de desconfiança no Supremo atingiu um recorde de 43% no último mês.
Na palestra, Fachin enfatizou a responsabilidade da vasta maioria do Judiciário brasileiro, que inclui 18 mil juízes, em enfrentar essa situação e fez menção a experiências de outros países, como o México, que implementaram reformas judiciais significativas.
A criação de um código de conduta para o STF, à semelhança do adotado na Alemanha, é defendida por Fachin com o objetivo de estabelecer limites que preservem a imparcialidade e independência dos magistrados. A ministra Cármen Lúcia foi designada como relatora do projeto.
Cármen Lúcia: Crise de confiança é séria e deve ser reconhecida
Em uma palestra semelhante na FGV Direito Rio, Cármen Lúcia comentou sobre a queda de credibilidade do Judiciário, que considera uma questão “grave”. Ela enfatizou que erros devem ser corrigidos para que a instância continue a cumprir seu papel constitucional.
“A crise de confiabilidade no Poder Judiciário é séria, grave e precisa ser reconhecida.”
A ministra também mencionou um “movimento internacional” visando a deslegitimação do Judiciário brasileiro, referindo-se a sanções sofridas por alguns membros STF infligidas pelos Estados Unidos no contexto de políticas do ex-presidente Donald Trump.
Após a palestra, Fachin voltou a criticar o indiciamento sugerido pela CPI do Crime Organizado para os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, ressaltando que não considera a situação uma crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo. Ele argumentou que as percepções variam e que o caminho adequado não é atacar a institucionalidade, mas sim recorrer a decisões que não são aceitas.
Fachin lembrou que o país enfrenta um momento de “desconfiança institucional e polarização intensa” e que o Judiciário deve se fortalecer por meio de argumentos claros, transparência e fidelidade à Constituição, a fim de manter a confiança popular.
Por fim, tanto Fachin quanto Cármen Lúcia concordam que é fundamental que o Judiciário se reinvente e busque formas de reconquistar a confiança da sociedade brasileira.