A teoria da separação dos poderes, fundamental nas democracias modernas, sustenta que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem atuar independentemente para evitar abusos e garantir a liberdade dos cidadãos. Essa ideia foi consagrada pelo filósofo francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua renomada obra “O Espírito das Leis”, de 1748. Influenciado por autores como Aristóteles e John Locke, Montesquieu enfatiza que a delimitação clara das funções dos poderes do Estado é essencial para prevenir a concentração de poder.
A teoria montesquieuana teve um impacto profundo nos praticantes da política americana, influenciando a elaboração da Declaração de Independência em 1776. No Brasil, a influência dessas ideias se reflete na Constituição, a qual estabelece três poderes, conferindo-lhes autonomia e a possibilidade de exercer supervisão sobre as ações uns dos outros.
Esses mecanismos de freios e contrapesos são fundamentais para assegurar a harmonia e independência entre os poderes. A cooperação entre eles é vital para uma democracia eficaz. É necessário que os líderes de cada um dos Poderes acreditem no diálogo e no respeito mútuo, um conceito que parece estar encarnado nos novos líderes do Poder Legislativo: o deputado Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre, que assumem os cargos de presidência das respectivas casas no próximo biênio.
Com a saída de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, ambos deixando um legado significativo de diálogo, a expectativa é de que a nova gestão continue a promover a harmonia. Lira, reconhecido por sua habilidade em unir diferentes linhas políticas, desempenhou um papel crucial na aprovação de reformas essenciais e na liberação de recursos que beneficiaram estados e municípios. Pacheco destacou-se pela liderança equilibrada e pela defesa da independência do Judiciário, essencial em um Senado que busca atuar como mediador nas questões mais controversas.
Com a ascensão de Motta à presidência da Câmara, notamos o ingresso de uma liderança jovem, que conta com uma sólida carreira política e um forte apoio, obtendo a presidência com 444 votos. Em seu discurso, ele enfatizou que, além de independência, os poderes devem buscar a harmonização, o que implica em autocontenção e na compreensão de que nenhum poder se sobrepõe ao outro.
Da mesma forma, Davi Alcolumbre, um senador do Amapá que já exercera essa função entre 2019 e 2020, com experiência em tempos de crise como a pandemia, retorna ao cargo apresentando uma agenda que propõe um Legislativo robusto e consciente de seu papel na estabilidade democrática, sempre priorizando o diálogo e o respeito mútuo.
Diante de um cenário desafiador e polarizado, a presença de líderes compromissados com a colaboração é um sinal positivo. A sociedade atual, como destaca Mário Vargas Llosa, é marcada pela espetacularização da vida, onde os meios de comunicação frequentemente priorizam narrativas dramáticas. Esse fenômeno fomenta uma percepção maniqueísta, onde o extremismo tende a prevalecer.
Ao contarmos com presidentes que defendem a colaboração entre os Poderes e promovem um ambiente de respeito às funções específicas de cada um, temos um alento para enfrentar os desafios contemporâneos. Somente por meio de um esforço conjunto e pragmático será possível criar um futuro mais promissor, reforçando a democracia e possibilitando um ambiente favorável ao investimento e ao crescimento econômico no Brasil.
